Os relatórios sobre as ações de saúde, no primeiro e segundo quadrimestres deste ano, foram apresentados, nesta sexta-feira (23/10), a deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) em uma audiência on-line, transmitida para o público em geral pelas redes sociais.
A apresentação realizada pelo secretário da SES-AM, Marcellus Campêlo, mostrou os resultados alcançados neste ano. Até o segundo quadrimestre de 2020, mais de 13 milhões de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade e 72.790 internações foram realizados na rede estadual.
As metas alcançadas no Plano Plurianual também foram apresentadas pelo secretário. Ao todo, foram 121 atividades concluídas e outras 130 em andamento, mesmo com o esforço da rede de saúde para conter o pico da pandemia da Covid-19.
Durante a audiência, a presidente da comissão, deputada Drª Mayara Pinheiro, destacou a nova organização da saúde do Estado. “Hoje, eu enxergo uma gestão muito mais comprometida com a eficiência dos gastos”, elogiou.
O Amazonas está entre os estados com maior investimento na saúde, destina 20,8% do orçamento estadual, quando o obrigatório é de 12%. O Governo do Amazonas custeia 85% da saúde no estado. Entre as metas do Programa Saúde Amazonas, que também foi apresentado à comissão, está o aumento da participação do Tesouro Nacional nos custos da saúde, que hoje é de somente 13%.
Para o secretário da SES, até 2021, o financiamento da saúde do Estado estará mais balanceado. “Melhor equilíbrio das fontes, utilizando melhor os recursos federais. Essa é a nossa principal meta nessa área”, destacou ele, na reunião.
Organização da rede – O aumento no número de leitos foi o principal destaque em relação ao capítulo sobre a pandemia do novo coronavírus no Amazonas. Em relação a 2019, o número de leitos totais por 100 mil habitantes aumentou de 1,35 para 1,40. A meta da secretaria é expandir ainda mais o número de leitos com a abertura do credenciamento de leitos pela tabela SUS e a assinatura de convênio com o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), prevista para o próximo mês.
Além dos atendimentos de rotina, a rede também se prepara para receber um aumento de atendimentos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) pelo novo coronavírus e outros vírus, com a sazonalidade da gripe se aproximando a partir do período de chuvas mais intensos na região Amazônica.
Reestruturação – O Programa Saúde Amazonas traz o planejamento e resoluções de desafios da secretaria e também foi apresentado para os parlamentares. São mais de 160 projetos que são monitorados com a colaboração de mais de 200 profissionais da saúde. O programa prevê a execução de R$ 1,4 bi do orçamento da saúde até 2022.
Um dos projetos do Saúde Amazonas já executado é a expansão dos atendimentos aos crônicos renais. A SES promoveu a abertura de mais 180 vagas para hemodiálise no Hospital Beneficente Português do Amazonas. Com o apoio do Saúde Amazonas, o serviço de nefrologia, coordenado pela SES-AM, ganhou reforço e passou a contar com 1.229 vagas desse serviço para atender pacientes renais crônicos.
Mesmo diante do cenário da pandemia, onde a busca por medicamentos e insumos foi elevada em todo o mundo, o Amazonas conseguiu aumentar a média de abastecimento de medicamentos e Produtos Para a Saúde (PPS), saltando de 57% no ano passado, para 75% até o primeiro quadrimestre deste ano.
A SES-AM ainda descentralizou os serviços de farmácia de alto custo para sete unidades, sendo uma no interior. A ação permitiu a entrega de 56 mil dispensações de medicamentos especializados.
O Amazonas também passou a integrar o Consórcio Interestadual de Saúde da Amazônia Legal, visando a aquisição conjunta de bens, medicamentos, produtos e serviços de forma mais econômica.
Interior – Outra ação que colaborou no combate à Covid-19 foi a liberação dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para investimentos na saúde dos 61 municípios do interior.
Até agosto, foram 46,8 milhões pagos aos municípios, além da 4ª parcela de R$ 23,4 milhões paga neste mês. Com o recurso, os municípios puderam investir em ações de tratamento e prevenção de agravamento da doença e apresentando uma letalidade de 1,68%.
Saúde Básica – Marcellus solicitou o apoio da casa legislativa para que haja a integração que é feita no interior também na capital, resultando na melhoria da rede de saúde em Manaus.
A baixa cobertura da capital da Atenção Básica (UBSs e Unidade Saúde da Família) reflete na superlotação dos hospitais e Prontos-Socorros com atendimentos de classificação de risco azul e verde pelo Protocolo de Manchester.
“Gostaria de ter um plano da implementação da reorganização da rede assinado ainda este ano. Peço o apoio da Assembleia. Queremos e vamos dar as mãos à prefeitura, apoiando no que ela precisar, mas precisamos do apoio da Prefeitura de Manaus também”, pontuou o secretário.
Controle Interno fortalecido – Com a reforma administrativa interna, a Secretaria Executiva de Controle Interno foi criada e está sendo estruturada. Nela, conforme Marcellus Campêlo, são apurados desvios de conduta não só de servidores, mas também de prestadores de serviço. Neste ano, foram 169 atividades de auditoria na secretaria.
As ouvidorias, análises de pagamento, visitas técnicas e sindicância agora ficam sob a responsabilidade da secretaria executiva, trabalhando com maior eficiência e independência.
