Setor tem a finalidade de promover maior celeridade às demandas policiais
Nesta sexta-feira (28/10), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) renovaram o Termo de Cessão da Sala de Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária, que funciona no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, bairro São Francisco, zona sul de Manaus.
O setor tem a finalidade de promover maior celeridade às demandas relacionadas a mandados de prisão, quebra de sigilo telefônico, pedidos de busca e apreensão, e ainda de realizar ações de cidadania para magistrados, servidores e para o cidadão que procura o Judiciário amazonense.
Na ocasião, estiveram presentes o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli; o secretário de segurança pública, general Carlos Alberto Mansur; o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Bruno Fraga; e o delegado Herbert Lopes, que responde pelo Gabinete de Relações Institucionais da PJ.
O desembargador Flávio Pascarelli relatou que a renovação desse termo é extremamente benéfica para o sistema de segurança e o de Justiça, porque isso facilita a comunicação entre juízes e policiais, o que tem resolvido muitos problemas.
Durante o encontro, o secretário de segurança, general Mansur, destacou que o Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária tem agilizado procedimentos policiais e é uma ferramenta essencial no aumento da produtividade nessa área. “Com a renovação deste termo de cessão, teremos mais trabalhos em conjunto com o Poder Judiciário”, afirmou.
No momento da assinatura do termo, o delegado-geral adjunto da PC-AM, Bruno Fraga, reiterou o compromisso da instituição junto ao TJAM. “Aproveito a ocasião para agradecer essa parceria e o estreitamento dessa relação profissional, que resulta em mais celeridade e efetividade em nossas diligências, pois o nosso intuito é entregar o melhor para a sociedade amazonense”, frisou Fraga.
Atuação
Conforme o delegado Herbert Lopes, que responde pelo Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária, nos últimos 60 dias, o setor atuou em 59 pedidos da Polícia Civil, agilizando e despachando com magistrados da Central de Inquéritos diversas medidas cautelares solicitadas por Distritos Integrados de Polícia (DIP) e delegacias especializadas, subsidiando operações policiais de busca e apreensão, interceptações telefônicas e mandados de prisão.
“Em contrapartida, foram realizados 365 atendimentos aos gabinetes dos desembargadores e 817 atendimentos aos magistrados e servidores dos Fóruns Ministro Henoch da Silva Reis e Euza Maria Naice de Vasconcelos. Nesta sexta-feira (28/10), foi apresentada a planilha para direção do TJAM, SSP-AM e PC-AM para conhecimento e deliberação”, informou o delegado.
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