O Governo do Amazonas economizou mais de R$ 12 milhões por meio do chamamento público realizado pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC-AM) para formação de cadastro de Ata de Registro de Preços. As empresas vencedoras apresentaram valores mais vantajosos para a administração pública na aquisição de testes rápidos de Covid-19. De acordo com o CSC, na totalização da expectativa de compra e no valor registrado no Chamamento Público nº 04/2020, houve considerável economia para os cofres públicos.
“O processo gerou mais de R$ 12 milhões de economia para o Estado em relação ao valor estimado, sendo a compra feita através de Ata de Registro de Preços, de modo que todos os órgãos poderão adquirir a quantidade que realmente precisarem, sem comprometer o orçamento, seguindo de forma técnica as sugestões da Organização Mundial de saúde”, assinalou o presidente do CSC, Walter Brito.
Segundo Brito, os Chamamentos Públicos para formação de Ata de Registro de Preços realizados pelo CSC, ao contrário do processo de dispensa de licitação comum, tratam de procedimento inédito no país, não havendo o conhecimento da realização de processos similares por outros estados ou municípios da Federação, apresentando significativa vantagem para a administração pública.
O chamamento nº 04/2020 contou com o acompanhamento efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na qualidade de órgão de controle, e teve a participação de mais de 100 (cem) empresas.
Em decorrência deste processo, o Estado poderá adquirir 330 mil testes rápidos para Covid-19, quantidade prevista pela Secretaria de Estado de saúde do Amazonas (SUSAM), no valor unitário de R$ 45,00, valor este muito abaixo do estimado pela administração pública.
De acordo com o secretário interino da SUSAM, Marcellus Campêlo, sistemas modernos e transparentes estão sendo adotados nas compras do órgão, em parceria com o CSC, gerando cada vez mais economia para o Estado. Ele adiantou que os testes adquiridos serão distribuídos na capital e no interior.
“Nós temos uma ata num total de 330 mil testes, porém nós vamos fazer pedidos evidentemente por lotes de entrega, por quantidades menores. No primeiro lote nós vamos pedir 50 mil testes. Ao todo, 60% dessa quantidade será mandada para o interior do estado, e o restante na capital. Servirão para o atendimento na REDE de saúde, nos hospitais, todas as unidades de saúde e também para outros tipos de ação, como da FVS (Fundação de Vigilância em saúde do Amazonas), que faz o controle de pandemia no estado”, disse.
