Para avaliação das atividades de controle externo, uma comissão da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) visita o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nos próximos dias 15 e 16 de setembro.
A avaliação será feita pela Comissão de Controle da Qualidade da Atricon, formada por conselheiros, conselheiros-substitutos e auditores técnicos do órgão.
Na avaliação deste ano, alguns dos focos serão as atividades realizadas pelo TCE-AM durante a pandemia, como foi garantida a segurança das atividades, bem como as ações de controle dos gastos públicos no período.
Serão avaliadas atividades das áreas de saúde, educação, assistência social, transparência pública, e outras.
“É uma honra receber a comissão da Atricon para conhecer e avaliar as atividades de controle externo do TCE-AM. Esse tipo de acompanhamento é fundamental para melhorarmos as ações de controle externo e, essencialmente, os serviços prestados à população”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
“Será feita uma análise técnica para saberem o nível que estamos, de acordo com as atribuições da Atricon. Esse ano, o foco é na atividade finalística do controle externo. O ideal é que a atividade do controle externo seja equânime em todos os lugares do Brasil, então, a Atricon realizou um modelo de ação do controle externo, e estamos trabalhando para colocar o Tribunal dentro deste modelo de ações”, destacou o Diretor de Licitações e Contratos e membro da Comissão do TCE-AM, Edirley Oliveira.
O resultado da avaliação deve ser entregue ao presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, em novembro, no Congresso da Associação dos Tribunais de Contas.
Última avaliação foi feita em 2019
A última avaliação realizada pela Comissão da Atricon no TCE-AM foi feita em 2019, onde foram avaliadas as estruturas dos setores da Corte de Contas, e algumas áreas de atuação do controle externo. O TCE-AM obteve bom desempenho, considerado nível três, em um padrão de zero a quatro.
