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Gestão Estadual

táxis em Manaus – Decreto amplia autorizações

2 meses atrás
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4 Min Lidos

táxis em Manaus são tema de uma importante mudança na gestão municipal. O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou um decreto que regulamenta a Lei nº 3.378, de setembro de 2024. Esta lei visa modernizar e ampliar o serviço de táxi e táxi-frete na capital amazonense, um passo importante dentro do eixo de mobilidade urbana da administração municipal.

Durante a cerimônia que ocorreu no Centro de Cooperação da Cidade (CCC) na tarde do dia 29/9, o prefeito anunciou a ampliação das autorizações do serviço de táxi. A quantidade de autorizações aumentará de 4 mil para 10 mil, possibilitando que mais de 6 mil motoristas auxiliares possam agora ter sua própria autorização para atuar no serviço. Esse incremento é fundamental para melhorar as condições de trabalho dos taxistas em Manaus.

“Uma boa novidade para você, taxista e táxi-frete. É a nova regulamentação do serviço de táxis e táxi-fretes na cidade de Manaus, que eu estou assinando neste momento. Com isso, vamos beneficiar quase 6 mil taxistas auxiliares, possibilitando que cada um tenha sua autorização para trabalhar. É um grande avanço para a categoria!”, afirmou David Almeida durante a assinatura do decreto.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, também ressaltou o impacto social dessa ação. Para ele, este é um passo histórico que traz visibilidade e reconhecimento para aqueles que estiveram marginalizados no sistema, especialmente os motoristas auxiliares. Rotta destacou que o decreto permitirá que essas 6 mil pessoas passem a ter amparo legal e oportunidades de trabalho.

Além disso, o diretor-presidente do Instituto Municipal de mobilidade urbana (IMMU), Arnaldo Flores, enfatizou a facilidade que o NOVO sistema trará para a concessão de autorizações. Segundo ele, o processo será simplificado, eliminando burocracias que antes dificultavam a obtenção de autorizações. “Vamos fazer o recadastramento de todos os motoristas, assegurando que todos estejam adequados ao NOVO padrão de funcionamento”, afirmou Flores.

Márcio Fleury, presidente do Sindicato dos Taxistas de Manaus, celebrou a assinatura do decreto. Ele ressaltou que essa regulamentação é uma vitória aguardada por muitos profissionais da categoria há décadas. “Hoje, celebramos a conquista de duas grandes metas que eram sonhos antigos, principalmente para os auxiliares. É um marco histórico, pois agora eles podem ter sua placa de táxi e se tornar autorizatários, recebendo garantias e benefícios tanto do município quanto do governo federal”, declarou Fleury.

O vereador Rodinei Ramos, que teve um papel crucial nas negociações com os taxistas, também enfatizou a relevância da medida. “Este é um momento histórico, especialmente para os auxiliares que estavam esperando esse reconhecimento há décadas. A assinatura do decreto demonstra o compromisso do prefeito com a categoria. Estou contente por poder contribuir nesse processo e por milhares de famílias que agora terão dignidade garantida”, concluiu o vereador.

O decreto nº 6.242/2025 estabelece a regulamentação do transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, conhecido como táxi, em Manaus. Ele define critérios claros para autorizações, recadastramento, padronização de veículos, transferência e penalidades. Além disso, traz melhorias ao incluir a modalidade táxi-frete, o que ampliará as oportunidades de trabalho para aqueles que atuam no transporte de cargas leves.

O avanço do serviço de táxis em Manaus traz não apenas melhorias na mobilidade urbana, mas também gera novas perspectivas de trabalho e dignidade para muitos que dependem dessa atividade para sustentar suas famílias, mostrando que a administração municipal está atenta às necessidades da população.

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