Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Suframa ‘zera’ passivo histórico afeto à Lei de Informática da ZFM
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Amazonas > Suframa ‘zera’ passivo histórico afeto à Lei de Informática da ZFM
Amazonas

Suframa ‘zera’ passivo histórico afeto à Lei de Informática da ZFM

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 3 de dezembro de 2022
3 Min Lidos
Compartilhar

A Suframa conseguiu, nesta semana, atingir a relevante meta de concluir a análise do passivo processual de Relatórios Demonstrativos (RDs) do cumprimento de obrigações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) decorrentes da Lei n. 8.387/1991 (Lei de Informática da Zona Franca de Manaus), até o ano-base de 2019, que haviam sido alvos de recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A geração do passivo remonta à revogação do Decreto nº 4.401/2002, que previa análise conjunta dos RDs por equipes técnicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Suframa. Desde a publicação do Decreto nº 6.008/2006, a análise passou a ser de competência exclusiva da Suframa, o que, devido ao volume crescente de investimento das obrigações de PD&I ao longo dos anos, à carência de servidores e à falta de sistemas informatizados atualizados, entre outros fatores, gerou um passivo de análise de processos que chegou a ser de doze anos.

Em suas recomendações sobre a temática, o TCU buscou, principalmente, indicar a necessidade de se ampliar a transparência e comprovar a efetividade dos investimentos em PD&I, realizados em contrapartida aos incentivos fiscais da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus.

Para atender às recomendações do órgão de controle e cumprir os prazos determinados, a Suframa tem adotado diversas providências no sentido de agilizar as análises dos RDs e evitar o ressurgimento de passivo processual. Entre essas providências, destacam-se a implementação do módulo de recepção de RDs do Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica – SAGAT; a publicação da Portaria ME/SUFRAMA nº 9.835/2022, que instituiu nova metodologia de análise de RDs; e o acréscimo de uma coordenação à Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica da Suframa (CGTEC), unidade da Autarquia responsável pelas primeiras análises dos RDs e pelas análises de contestações.

Somente neste ano, a Suframa emitiu 88 pareceres de análise e totalizou 609 projetos de PD&I analisados especificamente no âmbito dos RDs decorrentes da Lei 8.387/1991.

As consequências positivas para a sociedade são imensas, principalmente porque permite que a Suframa dedique maior tempo para construir mecanismos de demonstração de efetividade do Modelo Zona Franca de Manaus, mitiga riscos de glosa para as empresas investidoras e valoriza os Institutos de Ciência e Tecnologia, incubadoras, Aceleradoras e Startups de competência indiscutível.

De acordo com o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, o fato representa um passo histórico da Suframa no sentido de regularizar procedimentos de acompanhamento e monitoramento dos investimentos em PD&I realizados na Zona Franca de Manaus, algo que vinha sendo cobrado há muito tempo pelo TCU. “Conseguimos alcançar uma meta que para muitos era inatingível. E isso se deve, principalmente, à qualidade, à dedicação e ao comprometimento dos nossos servidores, que ao longo de vários anos batalharam por este fato de grande importância”, afirmou Polsin.

Tags:EconomiaManausPIMPólo Industrial de ManausSuframaSuperintendência da Zona Franca de ManausZFM
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Governo do Amazonas

Equipe de wrestling brilha e delegação amazonense chega a nove medalhas nos Jogos da Juventude 2024

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Arsepam realiza visita técnica à construção da Usina Termelétrica (UTE) Manaus I

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Feirão Amazonas Meu Lar gerou R$ 55 milhões em vendas de unidades habitacionais com subsídio estadual, até o momento

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Seas tem programação dedicada ao Dia da Consciência Negra nos Centros de Convivência

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Secretaria de Educação dá início à aplicação das provas do Sadeam 2024

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Manaus

Prefeitura de Manaus promove prévia da ‘Jornada Pedagógica 2025’

Por Redação Informe Digital
19 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?