A Suframa elaborou e disponibiliza desde o último dia 22, no site da Autarquia, uma consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos (PDA), que terá vigência para os próximos dois anos. Um dos principais objetivos da consulta é identificar as bases de dados de maior interesse do público para que elas integrem a versão final do “PDA Suframa 2023-2025”. A consulta vai até o dia 5 de junho.
O PDA da Suframa atende ao decreto n° 8.777 de 2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, e define dados abertos como aqueles “acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento, limitando-se a creditar a autoria ou a fonte”.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, avalia que a consulta pública proporciona o engajamento dos usuários dos serviços oferecidos pela Autarquia e contribui para a transparência e a legitimidade do processo de elaboração, garantindo que as necessidades e expectativas dos envolvidos sejam consideradas. “O PDA trará ainda mais transparência, disponibilizando o acesso aos cidadãos, de forma aberta, aos dados produzidos ou acumulados, facilitando o compartilhamento de dados pela sociedade e órgãos governamentais, permitindo, assim, o aperfeiçoamento da gestão pública”, frisou Saraiva.
SUDAM
Outra consulta pública que conta com o apoio da Suframa é a respeito do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) 2024-2027, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), que começou na quarta-feira (24). O plano contém propostas de eixos, programas, ações e projetos para os nove estados da Amazônia Legal e busca reduzir as desigualdades regionais, além de fomentar o desenvolvimento includente e sustentável na região amazônica.
A elaboração do Plano envolveu uma série de reuniões e workshops – um deles em Brasília, que contou com a participação da Suframa – realizados para a aplicação prévia de formulários de coleta de dados e refinamento da metodologia.
