O coordenador-geral de Desenvolvimento Regional da Suframa, Igor Bahia Costa, representou a Autarquia nesta quarta-feira (24), no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), na audiência pública “Impactos econômicos das obras da BR-319 nos estados do Norte”.
Proposta pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), a audiência reuniu representantes de diversos órgãos governamentais e entidades de classe para discutir a importância das obras de reconstrução da BR-319 não apenas sob o ponto de vista socioeconômico, mas também como demanda histórica da região visando à melhoria efetiva da infraestrutura logística amazônida.
Além do servidor da Suframa e do deputado federal Sidney Leite, também fizeram apresentações durante o evento o diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Guilherme de Mello; a subsecretária de Sustentabilidade, substituta, do Ministério dos Transportes, Paloma Campos; o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Bento; o presidente-Executivo do Centro de Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Lúcio Flávio de Oliveira; e o pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, este por videoconferência.
Durante a audiência, foram repassadas informações atualizadas sobre a situação da rodovia, em especial sobre o licenciamento ambiental para aproximadamente 400 quilômetros da estrada (entre os quilômetros 250 e 655) que ainda se encontram sem pavimentação.
O representante do DNIT, Luiz Guilherme de Mello, disse que o órgão já obteve a licença ambiental prévia do empreendimento e que, no momento, está trabalhando em estudos complementares solicitados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para providenciar a licença de instalação, a qual possibilitará o início da repavimentação. Ele também complementou que a ideia é não apenas tornar a via toda pavimentada, mas também fazer a substituição de mais de 50 pontes de madeira ao longo da extensão da rodovia por pontes de concreto, atendendo, assim, a aspectos técnicos e ambientais.
O presidente executivo do Cieam, Lúcio Flávio de Oliveira, também abordou a importância da via enquanto alternativa logística para mitigar impactos de acontecimentos como a crise hídrica que isolou o Estado do Amazonas do resto do país no ano passado. Ele citou levantamentos que apontam que, somente entre outubro e novembro de 2023, a estiagem gerou aumento de R$ 1,4 bilhão em custos logísticos em decorrência do isolamento rodoviário e fluvial para recebimento de insumos e produtos em geral.
Já a subsecretária de Sustentabilidade, substituta, do Ministério dos Transportes, Paloma Campos, afirmou que o Ministério dos Transportes criou em novembro do ano passado um grupo de trabalho com a finalidade de avaliar a otimização da infraestrutura da rodovia, considerando impactos socioambientais, a segurança viária e medidas de mitigação e adaptação da mudança climática no corredor de transportes. Após diversas reuniões e amplas discussões realizadas pelo grupo de trabalho, um relatório com as recomendações está em fase de finalização e deverá em breve ser publicado.
Em sua exposição, o coordenador-geral de Desenvolvimento Regional da Suframa, Igor Bahia Costa, disse que a instituição foi convidada a participar da audiência em virtude de este ser um tema latente e vibrante para a região amazônica e do envolvimento direto da Autarquia em questões de interesse para o desenvolvimento socioeconômico, sustentável e logístico da sua área de abrangência. “É um tema de grande importância para a região amazônica, não apenas para os Estados do Amazonas e de Rondônia, mas também para Roraima, pois não estamos falando em ligar apenas um Estado, mas a região por completo. A rodovia tem um aspecto importante quando pensada a partir do ponto de vista da sua função de desenvolvimento, que é a razão de ser da Suframa. Estamos aqui também para reforçar o discurso que se deve ter todo o cuidado para que seja fomentado também o desenvolvimento das regiões no entorno da rodovia, para que assim nós possamos gerar impactos para a região amazônica de forma geral. E também destacar a importância, em especial, para o nosso Polo Industrial de Manaus, que necessita dessa ligação de forma urgente”, afirmou Costa.