A Suframa participou, na manhã desta quinta-feira (17), em Manaus, da solenidade de abertura do Workshop “Governança Fundiária e Sustentabilidade”. O evento ocorre durante dois dias (17 e 18), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), com o objetivo de capacitar todos os envolvidos em relação à temática, para a efetivação do direito à moradia e à proteção ambiental.
A atividade é promovida pela Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS), em parceria com a escola Judicial do Tribunal de justiça do Amazonas (Ejud) e a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).
A Suframa esteve representada na solenidade pelo superintendente da Autarquia, Bosco Saraiva, que compôs a mesa ao lado de outras autoridades como o controlador-geral, Jeibson dos Santos, e o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, que representaram governo do estado e prefeitura de Manaus, respectivamente. “A Suframa está totalmente integrada na relação fundiárias das suas áreas”, sintetizou Saraiva.
O evento faz parte da programação da primeira Semana de regularização fundiária Solo Seguro, no estado, que vai ocorrer entre os dias 28 de agosto e 1 de setembro deste ano e visa ampliar o olhar da sociedade civil e gestores públicos para atos de regularização fundiária e seus benefícios.
No mesmo período a Corregedoria Nacional de justiça vai anunciar, em Brasília, os vencedores do primeiro Prêmio Nacional Solo Seguro, a fim de distinguir práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais em todo o país.
Todas essas iniciativas, tanto em âmbito nacional quanto estadual, fazem parte do Programa Permanente de regularização fundiária do Poder Judiciário, instituído pelo Provimento nº.144/2023 do Conselho Nacional de justiça (CNJ).
