A Suframa detalhou ações de fomento à inovação e as possibilidades advindas dos recursos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (ZFM), nessa sexta-feira (29), no dia de encerramento da “10ª Jornada de Saúde da Amazônia Ocidental”. O evento começou na quarta-feira (27) e foi organizado pelo Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no próprio auditório da instituição.
O tema desta edição foi “Pesquisa, Ensino, Saúde e Meio Ambiente: um olhar voltado para população Amazônica”.
A Autarquia foi representada pelo superintendente adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Suframa, Waldenir Vieira, e o coordenador-geral de Gestão Tecnológica (CGTEC/Suframa), Rafael Gouveia, nas discussões envolvendo o painel intitulado: “O papel da Inteligência Artificial na agregação de valor em produtos e serviços no Amazonas”.
Durante explanação, Waldenir Vieira explicou que, em contrapartida aos incentivos fiscais previstos na Lei de Informática da ZFM, a Lei nº 8.387/1991, as empresas incentivadas fabricantes de bens de tecnologias da informação e comunicação devem realizar anualmente investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). “Esse valor estimado é de R$ 1,7 bilhão em 2022”, frisou Vieira.
Em seguida, Rafael Gouveia ministrou a palestra “Desvendando a Lei de Informática”, na qual explicou o que são bens de informática e as principais diferenças de conteúdo entre a Lei número 8.248/1991 e a Lei número 8.387/1991. “Uma vantagem da Lei de Informática da ZFM em relação à Lei de Informática nacional (Lei 8.248/1991) é que a da ZFM não tem restrição na área de conhecimento passível de receber o investimento, isso significa que, por exemplo, pesquisas relativas às temáticas da área de saúde podem ser financiadas”, salientou Gouveia, ressaltando que os projetos de pesquisa precisam estar dentro das atividades elegíveis, ou seja: precisam gerar conhecimento, desenvolver tecnologia, gerar negócios ou qualificar mão de obra.
O servidor também detalhou dados de evolução da gestão de PD&I como o aumento nos valores investidos, de R$ 460 milhões em 2013, para R$ 1,77 bilhão, em 2022 e expansão numérica e geográfica de entidades credenciadas no Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda). Em 2002, havia apenas 12 Institutos de Ciência e Tecnologia credenciados. Atualmente são 146 unidades de ICTs credenciadas no Capda, condição para estarem aptas a receber recursos oriundos da Lei nº 8.387/1991.
Gouveia destacou, ainda, indicadores de desempenho e resultado, alcançados no ano de 2021, como: o total de Protótipos com inovação científica ou tecnológica (174); número de Processos com inovação científica ou tecnológica (96); programas de computador com inovação científica ou tecnológica (351); produtos com inovação científica ou tecnológica (69); Publicações científicas e tecnológicas em periódicos ou eventos científicos com revisão pelos pares (234); dissertações defendidas (77); teses defendidas (15); e profissionais formados ou capacitados (15.661).
Debates
Na fase de debates, em resposta à questão de “como pesquisadores da área de saúde podem colaborar com a Suframa para promover o desenvolvimento econômico e tecnológico na região?”, Gouveia explicou que há várias possibilidades de interface com o ecossistema de inovação. “Além de se vincular com alguma entidade credenciada no Capda, para apresentar seus projetos, é possível colaborar com pesquisas em andamento, envolvendo questões de saúde. Um exemplo são as referentes ao uso de películas protetoras para extensão da vida útil de frutas. Uma colaboração seria verificar se essas películas fazem mal ou não à saúde”, explicou.
