O analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Leland Barroso de Souza, vai realizar oficina na terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023), promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nos próximos dias 19 e 20 de abril.
Nesta edição, que tem como tema “As Casas Legislativas no Contexto Amazônico”, os participantes poderão participar de oficinas, que devem ser escolhidas na hora da inscrição, uma vez que possuem vagas limitadas.
No dia 19 de abril (quarta-feira), a partir das 13h30, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o mestre em Ciência Jurídica vai falar sobre “Sistemas Eleitorais e Quociente Eleitoral”.
Leland é um dos especialistas em Direito Eleitoral mais respeitado do Amazonas e seu conhecimento é reconhecido nacionalmente. Ele explicou que todos os temas trabalhados na oficina são relevantes, pois os participantes terão a oportunidade de compreender o modelo de Justiça Eleitoral existente, como funciona e ainda por que foi o escolhido.
“O estudo dos sistemas eleitorais nos mostra o modo como se colhem os votos e, como isso, se transforma em mandato eleitoral. Já o estudo do quociente eleitoral nos leva a entender o modo como se processa a determinação das quais partidos políticos obtiveram vaga em um pleito e quais os candidatos eleitos”, explicou.
O especialista acrescentou que também pretende esclarecer a discussão que ocorre, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as sobras na última eleição, que poderá alterar a composição da Câmara Federal, uma vez que pode haver mudança no quociente eleitoral.
As inscrições podem ser realizadas no link www.aleam.gov.br/feclam/ até o dia 16 de abril. e a participação no Feclam gera um certificado ao final do evento e até dois certificados extras, um para cada Oficina que o inscrito participar.
Sistemas e quociente eleitorais serão temas de oficina no Feclam 2023
