Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada
Nacional

Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada

2 meses atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

08/07/2025 – 19:39  

Michel / Câmara dos Deputados

Simone Tebet disse que o governo não vai cortar gastos na área social

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu que a legislação volte a prever a necessidade de autorização judicial para que menores de idade que recebem o benefício de prestação continuada (BPC) possam fazer empréstimos consignados.

Tebet disse aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que cerca de 500 mil menores já contrataram esses empréstimos por meio de seus responsáveis legais, de acordo com dados que estariam sendo checados pelo governo.

A ministra disse ainda que é preciso fechar brechas na lei que foram abertas desde 2022 e que possibilitaram um crescimento no número de pessoas com deficiência que conseguiram o BPC por decisão judicial. “Este é um governo que não aceita tirar direito de ninguém. Só não queremos e nem Podemos pagar para quem não precisa ou não está dentro das regras”, ressaltou.

Simone Tebet falou na CMO sobre o projeto da lei de diretrizes orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). Ela disse que a meta de superávit de R$ 34,3 bilhões para 2026 é desafiadora, mas factível.

Segundo a ministra, o governo está trabalhando para cortar despesas e gastar melhor, mas não vai cortar nas áreas sociais. A projeção orçamentária para os próximos anos mostra uma queda significativa das despesas de custeio e investimentos por causa do aumento das despesas obrigatórias.

Mas Tebet afirmou que o salário mínimo de R$ 1.630 projetado para o ano que vem é o maior, em termos reais, dos últimos 50 anos. E defendeu cortes nos incentivos fiscais.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (UNIÃO-PB), se mostrou contrário a aumentos da carga tributária. “Se o cidadão do andar de baixo incorretamente paga um imposto indevido, quem é empreendedor neste país é um herói da resistência e também já está pagando imposto demais, não adianta achar que muitas vezes ele é um privilegiado”, disse.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) concordou com a ministra sobre o corte de incentivos, mas criticou o nível atual da taxa de juros básica, de 15% ao ano, que estaria consumindo os esforços para a redução da dívida pública por meio de resultados fiscais.

Cronograma da CMO
O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), apresentou o relatório preliminar e afirmou que a votação deverá ocorrer na próxima terça-feira (15).

Efraim Filho anunciou os novos coordenadores de comitês orçamentários:

  • Comitê de Admissibilidade de Emendas – deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
  • Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves – deputado Junio Amaral (PL-MG)
  • Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da execução orçamentária – deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
  • Comitê de Avaliação das Receitas – senadora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Conselho de Ética abre processo contra o deputado Gilvan da Federal
Próximo artigo Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

1 dia atrás

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

1 dia atrás

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

1 dia atrás

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

1 dia atrás

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

1 dia atrás

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

1 dia atrás

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

1 dia atrás

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

1 dia atrás

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

1 dia atrás

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

1 dia atrás

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

1 dia atrás

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

1 dia atrás
Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?