Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada
Nacional

Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada

3 semanas atrás
Compartilhar
4 Min Lidos
img20250708154205249 768x473 1

08/07/2025 – 19:39  

Michel / Câmara dos Deputados

Simone Tebet disse que o governo não vai cortar gastos na área social

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu que a legislação volte a prever a necessidade de autorização judicial para que menores de idade que recebem o benefício de prestação continuada (BPC) possam fazer empréstimos consignados.

Tebet disse aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que cerca de 500 mil menores já contrataram esses empréstimos por meio de seus responsáveis legais, de acordo com dados que estariam sendo checados pelo governo.

A ministra disse ainda que é preciso fechar brechas na lei que foram abertas desde 2022 e que possibilitaram um crescimento no número de pessoas com deficiência que conseguiram o BPC por decisão judicial. “Este é um governo que não aceita tirar direito de ninguém. Só não queremos e nem podemos pagar para quem não precisa ou não está dentro das regras”, ressaltou.

Simone Tebet falou na CMO sobre o projeto da lei de diretrizes orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). Ela disse que a meta de superávit de R$ 34,3 bilhões para 2026 é desafiadora, mas factível.

Segundo a ministra, o governo está trabalhando para cortar despesas e gastar melhor, mas não vai cortar nas áreas sociais. A projeção orçamentária para os próximos anos mostra uma queda significativa das despesas de custeio e investimentos por causa do aumento das despesas obrigatórias.

Mas Tebet afirmou que o salário mínimo de R$ 1.630 projetado para o ano que vem é o maior, em termos reais, dos últimos 50 anos. E defendeu cortes nos incentivos fiscais.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (UNIÃO-PB), se mostrou contrário a aumentos da carga tributária. “Se o cidadão do andar de baixo incorretamente paga um imposto indevido, quem é empreendedor neste país é um herói da resistência e também já está pagando imposto demais, não adianta achar que muitas vezes ele é um privilegiado”, disse.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) concordou com a ministra sobre o corte de incentivos, mas criticou o nível atual da taxa de juros básica, de 15% ao ano, que estaria consumindo os esforços para a redução da dívida pública por meio de resultados fiscais.

Cronograma da CMO
O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), apresentou o relatório preliminar e afirmou que a votação deverá ocorrer na próxima terça-feira (15).

Efraim Filho anunciou os novos coordenadores de comitês orçamentários:

  • Comitê de Admissibilidade de Emendas – deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
  • Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves – deputado Junio Amaral (PL-MG)
  • Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da execução orçamentária – deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
  • Comitê de Avaliação das Receitas – senadora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior img20250708164224677 768x473 1 Conselho de Ética abre processo contra o deputado Gilvan da Federal
Próximo artigo img20250528114609025 1 768x473 1 Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual

Mais notícias desta categoria

img20250710132955927 1 768x473 1

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

4 horas atrás

Portal do Marcos Santos divulga pesquisa do consórgio G6 sobre as eleições de 2026 no Amazonas

5 horas atrás
eleicoes g6 ipea pesquisa 4

Omar Aziz Lidera, Mas Cenário Com David Almeida Indica 2º Turno, Revela Ipen/G6

5 horas atrás
eleicoes g6 ipea pesquisa 3

Eleições 2026: Governador Wilson Lima é o “Coringa” no Tabuleiro Político do Amazonas

5 horas atrás
eleicoes g6 ipea pesquisa 2

Disputa por Votos Válidos: Omar Aziz Rumo aos 65% em Cenário no Amazonas

5 horas atrás
eleicoes g6 ipea pesquisa 1

Rejeição dos Candidatos Impulsiona Estratégias para Eleições 2026 no AM

5 horas atrás
eleicoes g6 ipea pesquisa

Pesquisa Ipen/G6 Detalha Abrangência e Metodologia em Levantamento para 2026 no AM

5 horas atrás
img20250522120016343 768x473 1

Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos

7 horas atrás
img20210831192154956 768x512 1

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

8 horas atrás
img20250401211337951 768x474 1

Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal

8 horas atrás
hugo motta genebra 768x429 1

Em Genebra, Hugo Motta defende diálogo, cooperação e diplomacia

10 horas atrás
img20240702155440994 768x473 1

Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé

12 horas atrás

Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário

Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família

Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?