Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Setembro tem sancionadas 38 Leis da Assembleia Legislativa do Amazonas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Setembro tem sancionadas 38 Leis da Assembleia Legislativa do Amazonas
ALEAMGestão Estadual

Setembro tem sancionadas 38 Leis da Assembleia Legislativa do Amazonas

Por
Última atualização: 30 de setembro de 2024
3 Min Lidos
Compartilhar

O mês de setembro chegou ao fim com um saldo positivo de 38 novas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e sancionadas pelo Governo do Estado. Essas leis abrangem diversas áreas, desde a inclusão de medidas de segurança para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) até a consulta de antecedentes criminais dos parceiros de mulheres. Uma dessas leis, de autoria da deputada Alessandra Campelo (Podemos), estabelece a obrigatoriedade da consulta de antecedentes criminais dos parceiros de mulheres no Amazonas. Essa medida tem como objetivo principal prevenir novos casos de violência doméstica e familiar, oferecendo às mulheres uma ferramenta adicional de proteção e informação. A lei sugere que os órgãos competentes realizem campanhas de conscientização e orientação para incentivar as mulheres a realizarem essas consultas. Além disso, permite que o Poder Executivo celebre parcerias com órgãos públicos, federais, municipais e entidades da sociedade civil para a implementação dessas medidas. A deputada Alessandra Campelo ressalta a importância da prevenção e da segurança das mulheres, especialmente em um contexto de alta incidência de violência doméstica no Brasil. “Ao incentivar a verificação do histórico criminal dos parceiros, o projeto busca não apenas a proteção individual das mulheres, mas também a criação de uma cultura de conscientização. A proposta almeja aumentar o conhecimento sobre os riscos envolvidos em relacionamentos, promovendo uma cultura de responsabilização e segurança coletiva”, explicou. Outra lei aprovada, também de autoria da deputada Alessandra Campelo, estabelece mecanismos rigorosos para coibir a cobrança de qualquer valor dos pacientes pela utilização dos serviços de saúde cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reforçar a gratuidade dos serviços do SUS e prevenir e punir práticas abusivas que, em algumas circunstâncias, resultam em exigências financeiras indevidas por parte de servidores ou prestadores de serviços vinculados à rede pública de saúde. A lei determina que qualquer servidor público ou profissional vinculado ao SUS que exigir ou solicitar pagamento dos pacientes estará sujeito a severas sanções, incluindo multa e penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), também teve uma lei sancionada, que determina a substituição das sirenes tradicionais nas escolas da rede pública e privada do Estado. A iniciativa visa beneficiar diretamente alunos diagnosticados com TEA, que podem ser sensíveis a sons altos e estridentes. Com essa lei, as escolas deverão utilizar sirenes com sons mais suaves e agradáveis, garantindo um ambiente mais acolhedor e seguro para esses alunos.  

Tags:ALEAMViolênciaViolência doméstica
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Governo do Amazonas

Seas tem programação dedicada ao Dia da Consciência Negra nos Centros de Convivência

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Manaus

Alunos da rede municipal recebem ‘Relógio da Paz’ de projeto em parceria com Ministério Público

Por Redação Informe Digital
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Por
18 de novembro de 2024
AmazonasGestão Estadual

Suframa firmará convênio com o Ifam para uso de laboratório de testes no setor termoplástico

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Deputado Mário César Filho, presidente da CDC, anuncia nova edição da ‘Operação Limpa Nome’

Por
18 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?