O mês de setembro é dedicado às campanhas de conscientização sobre a importância da saúde mental e da prevenção ao suicídio. O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a importância das leis de sua autoria que visam a manutenção da saúde emocional da população. Segundo ele, é fundamental difundir informações, garantir o acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças emocionais, além de desmistificar a depressão, que é uma doença e precisa ser tratada. O Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre o suicídio, tem como objetivo incentivar a vigilância, o diálogo e as iniciativas que auxiliem nos momentos de angústia e sofrimento.
Uma das leis de autoria do deputado presidente é a de nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na REDE pública de saúde. Essa legislação prevê a disponibilização de meios para detectar a doença precocemente, realizar pesquisas para identificar a depressão e seus tipos, conscientizar pacientes e profissionais de saúde sobre a doença, além de incentivar eventos voltados à prevenção e conscientização da síndrome.
Outra lei importante é a de nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil. Essa medida tem como objetivo fortalecer a REDE de serviços para crianças e adolescentes, garantir o acompanhamento psicológico adequado e envolver pais e responsáveis no acompanhamento dos alunos. A semana de conscientização deve ser realizada anualmente na primeira semana de outubro.
Também é lei de autoria do deputado presidente a de nº 6527/2023, que dispõe sobre a implementação de estratégias para a saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas. Essa legislação tem como objetivo promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaborar para a prevenção de doenças emocionais.
Diante disso, o deputado Roberto Cidade reforça a importância de se manter vigilante e evitar que a depressão e outras doenças emocionais causem danos à vida e às famílias. É preciso incentivar o diálogo e as iniciativas que auxiliem nos momentos de angústia e sofrimento, além de garantir o acesso ao tratamento adequado. O Setembro Amarelo é um mês de conscientização e prevenção, mas é importante manter essas ações durante todo o ano.
