O Estado está apto a receber a primeira parcela dos recursos federais para apoiar as ações de planejamento e execução do programa
Foto: Evandro Seixas/SES
A Secretaria de Estado de saúde (SES-AM) recebeu destaque do Ministério da saúde (MS), pelo trabalho que resultou na adesão de 100% dos municípios amazonenses ao Programa SUS Digital. O Amazonas e a Paraíba foram os primeiros estados a alcançar a adesão total.
Com isso, explica a secretária de saúde, Nayara Maksoud, o Estado está apto a receber a primeira parcela dos recursos destinados pelo Governo Federal para apoiar na elaboração do diagnóstico situacional da REDE e da maturidade digital. São os primeiros passos para implantação do programa.
O programa federal tem como objetivo ampliar o acesso dos brasileiros à saúde, por meio da inovação digital e do cuidado humanizado. Nayara Maksoud destaca que um dos focos do programa é o atendimento especializado à distância, que abrange áreas como telessaúde, teleassistência, telediagnóstico, teleducação, entre outros. O programa também disponibiliza informações estratégicas para a tomada de decisão.
“Por meio do aplicativo ‘Meu SUS Digital’ todo cidadão terá em suas mãos o seu prontuário e informações de saúde, facilitando o acesso aos dados das consultas realizadas nas unidades de todo Amazonas”, ressalta.
Nayara Maksoud observa que a implementação do SUS Digital ocorrerá em três fases: planejamento, implementação das ações de transformação para a saúde digital e avaliação. O Amazonas está executando a primeira etapa do programa, que prevê, entre outras ações, a elaboração dos Planos de Ação, com o diagnóstico situacional do território.
“Nesta fase, temos 90 dias, após a data de publicação da portaria de homologação da adesão, para planejar as estratégias de implementação do programa. Dentre vários pontos a serem trabalhados, destacamos o telessaúde, com um especialista de forma remota nos atendimentos, otimizando os recursos e, consequentemente, trazendo mais resolutividade ao tratamento dos pacientes”, esclarece a secretária.
Recursos
Nesta primeira etapa, em todo o Brasil, serão destinados R$ 232 milhões aos entes federados que aderirem ao programa e servirá para apoiar as primeiras ações do planejamento.
O método de cálculo para a distribuição desses recursos levou em conta o valor per capita de R$ 1 por habitante e a ponderação pelo índice de critérios para a distribuição de recursos financeiros para o programa, que considera indicadores como a classificação rural-urbano do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), entre outras especificações.
O repasse dos recursos se dará por meio do Fundo Nacional de saúde para fundos municipais, estaduais e distrital de saúde. Conforme o Censo 2022 realizado pelo IBGE, a população total do Amazonas é de 3.941.613 milhões de pessoas.
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