Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC
Nacional

Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 4 de julho de 2025
2 Min Lidos
Compartilhar

04/07/2025 – 10:16  

Depositphotos

Custo de coleta e demora na análise são alguns dos gargalos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), um seminário para debater a burocracia na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O evento, sugerido pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), está marcado para as 16 horas, no plenário 1.

O debate será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas.

O que é o BPC?
O BPC é um direito assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Ele garante um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios de prover a própria subsistência.

Críticas
O deputado Duarte Jr. aponta, no entanto, que o excesso de burocracia tem dificultado o acesso ao benefício, comprometendo a dignidade dos cidadãos que dele necessitam.

Segundo o parlamentar, a exigência do cadastro biométrico é uma das principais barreiras. “O acesso à coleta biométrica está restrito a poucos pontos, como Detran, Tribunal Regional Eleitoral e Polícia Civil, onerando o requerente e dificultando o cumprimento dessa exigência”, critica Duarte Jr.

Além da dificuldade de acesso, o deputado ressalta o custo financeiro da biometria. “No Detran, a coleta custa por volta de R$ 51, enquanto a Polícia Civil cobra cerca de R$ 44 pela segunda via da nova Carteira de Identidade Nacional, tornando o processo custoso para a população de baixa renda”, explica Duarte Jr.

Por fim, o parlamentar reclama do tempo de espera para análise dos pedidos de benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Em novembro de 2024, a fila de requerimentos chegou a 1,985 milhão de pedidos, sendo que 1,6 milhão aguardavam perícia médica ou análise administrativa, enquanto 365,5 mil estavam pendentes de documentação a ser apresentada pelo segurado.”

Da Redação – ND

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Nacional

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Por Redação Informe Digital
4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Por Redação Informe Digital
4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

Por Redação Informe Digital
4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Por Redação Informe Digital
4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

Por Redação Informe Digital
4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças

Por Redação Informe Digital
4 de julho de 2025
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?