Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC
Nacional

Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC

3 semanas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos
img20230502110538723 768x512 1

04/07/2025 – 10:16  

Depositphotos

Custo de coleta e demora na análise são alguns dos gargalos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), um seminário para debater a burocracia na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O evento, sugerido pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), está marcado para as 16 horas, no plenário 1.

O debate será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas.

O que é o BPC?
O BPC é um direito assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Ele garante um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios de prover a própria subsistência.

Críticas
O deputado Duarte Jr. aponta, no entanto, que o excesso de burocracia tem dificultado o acesso ao benefício, comprometendo a dignidade dos cidadãos que dele necessitam.

Segundo o parlamentar, a exigência do cadastro biométrico é uma das principais barreiras. “O acesso à coleta biométrica está restrito a poucos pontos, como Detran, Tribunal Regional Eleitoral e Polícia Civil, onerando o requerente e dificultando o cumprimento dessa exigência”, critica Duarte Jr.

Além da dificuldade de acesso, o deputado ressalta o custo financeiro da biometria. “No Detran, a coleta custa por volta de R$ 51, enquanto a Polícia Civil cobra cerca de R$ 44 pela segunda via da nova Carteira de Identidade Nacional, tornando o processo custoso para a população de baixa renda”, explica Duarte Jr.

Por fim, o parlamentar reclama do tempo de espera para análise dos pedidos de benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Em novembro de 2024, a fila de requerimentos chegou a 1,985 milhão de pedidos, sendo que 1,6 milhão aguardavam perícia médica ou análise administrativa, enquanto 365,5 mil estavam pendentes de documentação a ser apresentada pelo segurado.”

Da Redação – ND

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior img20240523111254812 768x473 1 Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Próximo artigo img20250702162243814 768x473 1 Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular

Mais notícias desta categoria

img20250402170103142 768x474 1

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

2 dias atrás
img20250723175305307 768x473 1

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

2 dias atrás
img20250319151559118 768x473 1

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

2 dias atrás
gettyimages 1146631483 768x512 1

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

2 dias atrás
img20250708160812985 1 768x473 1

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

2 dias atrás
img20210630150209332 768x512 1

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

2 dias atrás
gettyimages 171279536 768x512 1

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

2 dias atrás
img20250611170146049 768x473 1

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

2 dias atrás
img20250716180010284 768x473 1

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

2 dias atrás
img20250701112517606 2 768x473 1

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

2 dias atrás
gettyimages 962546574 768x512 1

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

2 dias atrás
img20250708184803975 768x473 1

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

3 dias atrás

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?