Enfam, Esmam e Esmaf promoveram evento que contou com a participação de especialistas sobre o tema.
“É bastante paradoxal que justamente aqui, em meio à maior floresta tropical do mundo, o ar seja irrespirável”. O comentário em tom de alerta partiu do secretário de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Frederico Montedonio Rego, durante o seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local”, realizado na última semana pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento foi realizado no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, localizado no anexo da sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O seminário trouxe discussões e debates acerca dos direitos humanos e justiça climática a partir da ótica multinível e dialógica, envolvendo as arenas global, regional e local, com destaque ao papel do Poder Judiciário na governança climática, cujo teor tem sido recorrente nas cortes brasileiras e de todo o mundo e surgiu em decorrência das preocupações diante do impacto das mudanças climáticas. Isto porque, quando as políticas públicas destinadas à proteção preventiva do clima e do meio ambiente são insuficientes ou falham, o sistema de justiça é acionado.
Os painéis, durante o seminário, abordaram: “O Constitucionalismo Regional Transformador”; “Direitos Humanos e Justiça Climática”; “Justiça Climática e Sistemas de Justiça: diálogos entre os sistemas regionais europeu, interamericano e o STF”; “Juízes da Amazônia na tutela ambiental: experiências nacionais e Papel do Judiciário na Governança Climática”.
“É a minha primeira vez em Manaus e só lamento ter vindo em um momento particularmente dramático em que há uma baixa histórica no nível do rio e com problemas na qualidade do ar. Acho que esses fatores apenas tornam evidente o quanto é pertinente esse seminário internacional. (…) E somadas a essas graves situações, incêndios florestais estão destruindo a floresta tropical em diversas áreas do Amazonas, afetando a saúde dos moradores da região. E é bastante paradoxal que justamente aqui em meio à maior floresta tropical do mundo o ar seja irrespirável”, declarou o juiz federal Frederico Montedonio Rego.
O evento contou com a participação dos seguintes especialistas: Armin Von Bogdandy, diretor do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law em Heidelberg e professor de Direito Público na Universidade de Frankfurt/Main; Mariela Morales Antoniazzi, pesquisadora sênior no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law em Heidelberg; Flávia Piovesan, professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e de Direitos Humanos dos Programas de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC); Christina Binder, professora de Direito Internacional e Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Universidade Bundeswehr e Patricia Perrone Campos Mello, professora doutora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procuradora do Estado do Rio de Janeiro.
Amazônia
Um dos painéis do seminário tratou do tema “Juízes da Amazônia na tutela ambiental: experiências nacionais” e teve a participação da juíza federal Mara Elisa Andrade e dos juízes estaduais: Andrea Jane de Medeiros e Otávio Augusto Ferraro. A mediação do referido painel foi realizada pelo juiz estadual Túlio Dorinho.
Também participaram do evento o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1), desembargador Marcos Augusto de Souza; o juiz federal e coordenador pedagógico da Esmaf/TRF1, Ilan Presser; a diretora da Escola de Magistratura Federal da 1a. Região, desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas; o defensor público Nairo Aguiar Cordeiro (representando a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM); o diretor da Escola Superior da Advocacia do Amazonas, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, juiz federal do TRF3 e mestre em Direitos Humanos pela UFMS, João Felipe Menezes Lopes.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria mostra a visão parcial da mesa de debatedores de um dos painéis do seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local”, realizado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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