Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local” trouxe alerta para a Amazônia
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Judiciário > Seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local” trouxe alerta para a Amazônia
Judiciário

Seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local” trouxe alerta para a Amazônia

2 anos atrás
Compartilhar
5 Min Lidos
Justica 2 300x200 2 150x150 1

Enfam, Esmam e Esmaf promoveram evento que contou com a participação de especialistas sobre o tema.


“É bastante paradoxal que justamente aqui, em meio à maior floresta tropical do mundo, o ar seja irrespirável”. O comentário em tom de alerta partiu do secretário de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Frederico Montedonio Rego, durante o seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local”, realizado na última semana pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento foi realizado no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, localizado no anexo da sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O seminário trouxe discussões e debates acerca dos direitos humanos e justiça climática a partir da ótica multinível e dialógica, envolvendo as arenas global, regional e local, com destaque ao papel do Poder Judiciário na governança climática, cujo teor tem sido recorrente nas cortes brasileiras e de todo o mundo e surgiu em decorrência das preocupações diante do impacto das mudanças climáticas. Isto porque, quando as políticas públicas destinadas à proteção preventiva do clima e do meio ambiente são insuficientes ou falham, o sistema de justiça é acionado.

Os painéis, durante o seminário, abordaram: “O Constitucionalismo Regional Transformador”; “Direitos Humanos e Justiça Climática”; “Justiça Climática e Sistemas de Justiça: diálogos entre os sistemas regionais europeu, interamericano e o STF”; “Juízes da Amazônia na tutela ambiental: experiências nacionais e Papel do Judiciário na Governança Climática”.

“É a minha primeira vez em Manaus e só lamento ter vindo em um momento particularmente dramático em que há uma baixa histórica no nível do rio e com problemas na qualidade do ar. Acho que esses fatores apenas tornam evidente o quanto é pertinente esse seminário internacional. (…) E somadas a essas graves situações, incêndios florestais estão destruindo a floresta tropical em diversas áreas do Amazonas, afetando a saúde dos moradores da região. E é bastante paradoxal que justamente aqui em meio à maior floresta tropical do mundo o ar seja irrespirável”, declarou o juiz federal Frederico Montedonio Rego.

 O evento contou com a participação dos seguintes especialistas: Armin Von Bogdandy, diretor do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law em Heidelberg e professor de Direito Público na Universidade de Frankfurt/Main; Mariela Morales Antoniazzi, pesquisadora sênior no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law em Heidelberg; Flávia Piovesan, professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e de Direitos Humanos dos Programas de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC); Christina Binder, professora de Direito Internacional e Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Universidade Bundeswehr e Patricia Perrone Campos Mello, professora doutora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Amazônia

Um dos painéis do seminário tratou do tema “Juízes da Amazônia na tutela ambiental: experiências nacionais” e teve a participação da juíza federal Mara Elisa Andrade e dos juízes estaduais: Andrea Jane de Medeiros e Otávio Augusto Ferraro. A mediação do referido painel foi realizada pelo juiz estadual Túlio Dorinho.

Também participaram do evento o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1), desembargador Marcos Augusto de Souza; o juiz federal e coordenador pedagógico da Esmaf/TRF1, Ilan Presser; a diretora da Escola de Magistratura Federal da 1a. Região, desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas; o defensor público Nairo Aguiar Cordeiro (representando a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM); o diretor da Escola Superior da Advocacia do Amazonas, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, juiz federal do TRF3 e mestre em Direitos Humanos pela UFMS, João Felipe Menezes Lopes.

 

#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria mostra a visão parcial da mesa de debatedores de um dos painéis do seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local”, realizado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).  

 

Paulo André Nunes

Fotos: Chico Batata

 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: divulgacao@tjam.jus.br

(92) 2129-6771 / 993160660

Tags:Manausmeio ambientemudanças climáticas
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior WhatsApp Image 2023 10 27 at 8.11.56 AM 300x200 1 Governo do Amazonas aprova projetos de R$ 421 milhões para indústria e atesta força da ZFM
Próximo artigo REUNIAO AMAZONAS SUSTENTA769 VEL TIAGO CORREA SEDURB 07 1024x683 1 Programa Amazonas Meu Lar: Sedurb e Sema alinham projeto de construção de casas sustentáveis

Mais notícias desta categoria

WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.57.29 lrmbWq

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

8 meses atrás
54135341679 ce8ece9ba8 c htUMIC

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

8 meses atrás
WhatsApp Image 2024 11 18 at 13.43.14 ODkPAF

Diretor da Ejud palestra em faculdades de Parintins

8 meses atrás
WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.57.02 ePJnba

Faculdade de Direito La Salle vence o “VI Júri Simulado” da Esmam

8 meses atrás
Deusa da JustiC3A7a.2 J2LoHy

Faculdade de ensino a distância é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de mensalidades

8 meses atrás
WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.05.01 Ja73k7

Pelo segundo ano consecutivo TJAM alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de 7.370 instituições públicas no País

8 meses atrás
Prazos supensC3A3o VOrc7S

TJAM suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)

8 meses atrás
usucapiC3A3o2 H7rDRp

Juíza da 17.ª Vara Cível declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos

8 meses atrás
54141948519 51f2085710 c 979H2E

Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus

8 meses atrás
01 Fachada TJAM euIhgd

TJAM funciona em regime de plantão no feriado nacional desta sexta-feira (15/11)

8 meses atrás
WhatsApp Image 2024 11 14 at 13.45.43 6ZkANT

Ejud conclui em Parintins as atividades do “Programa de Interiorização 2024”

8 meses atrás
54139956828 eb59eaace5 c ZIVvt5

TJAM promove 2.ª edição de mutirão de cidadania voltado a pessoas em situação de rua e, neste ano, integra novas instituições ao evento

8 meses atrás

Magistradas e servidoras do TJAM são homenageadas em evento que celebrou os 10 anos do Programa Ronda Maria da Penha

Tribunal do Júri condena acusado de homicídio ocorrido no Jorge Teixeira a mais de 21 anos de prisão

ENCOGE e FÓRUM FUNDIÁRIO – CGJ e órgãos parceiros realizam visita técnica ao Centro de Convenções Vasco Vasques

Justiça condena empresa aérea e operadora de viagens a indenizar família por cobrança indevida por marcação de assentos comuns em voo

Esmam divulga gabarito definitivo da prova para Juiz Leigo do TJAM

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?