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Por Agência Amazonas
Plano Orçamentário visa distribuir R$ 30 milhões para os estados da Amazônia que compõem o projeto
FOTO: Divulgação/SemaA Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) participou, nos dias 28 e 29 de março, das oficinas para o planejamento da terceira etapa do Plano Operativo Anual (POA) do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes – ASL), organizada pela Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil). O objetivo do POA de 2022 é destinar R$ 30 milhões, que devem ser distribuídos entre as unidades operativas do ASL e executados entre julho de 2022 a julho de 2023, nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.
No primeiro dia de reunião (28/03), foram levantadas demandas relacionadas às temáticas de análise e retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR); acordos de pesca; concessões florestais; e Planos de Gestão de Unidades de Conservação que não são atendidas pelo programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Nesta terça-feira (29/03), os participantes discutiram demandas de restauração florestal.
Os critérios para distribuição do recurso levam em conta a capacidade de implementação, considerando a execução dos POAs 1 e 2. Porém, os valores destinados para cada unidade operativa dependem, também, da qualidade e alinhamento do planejamento com as diretrizes construídas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para as atividades que serão apoiadas pelo ASL.
Além da Sema, participaram das oficinas o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e a Conservação Internacional (CI Brasil).
A Sema representa o Governo do Amazonas no ASL, sendo uma unidade operativa do projeto. Ipaam e Idam são parceiros de implementação, que também participam do planejamento, e recebem recursos alocados especificamente para as atividades que forem planejadas por estes.
POA 2
A segunda etapa do Plano Operativo Anual (POA) do ASL, ou POA 2, encontra-se em execução. Por meio dele, a Sema tem um total de R$ 6.210.095,95 para executar até julho de 2022, investindo, principalmente, na construção de acordos de pesca e na análise e regularização de CARs no sul do Amazonas.
Até o momento, foi executado 17% do total, R$ 1.075.823,59. Este montante foi aplicado na construção de nove acordos de pesca e na análise de mais de 15 mil análises de CAR no sul do Amazonas.
No POA 1, o recurso executado foi de R$ 2.345.864,50. Como resultados de maior destaque, foram firmados cinco acordos de pesca e a contratação de consultoria para análise e estudo de precificação e logística para os estudos de concessão da Floresta Estadual de Maués.
Paisagens Sustentáveis da Amazônia – O projeto é uma iniciativa financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (no inglês, Global Environment Facility – GEF), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Banco Mundial é a agência implementadora do programa e a Conservação Internacional, a agência executora.
Os principais objetivos da iniciativa são a conservação das áreas de ecossistemas florestais globalmente relevantes, por meio da criação de novas áreas protegidas; consolidar e melhorar a gestão de Unidades de Conservação; aumentar o financiamento para o sistema de áreas protegidas; promover a conectividade e a gestão integrada de áreas protegidas; e promover o desenvolvimento de arranjos produtivos locais e cadeias de valor derivados do uso sustentável da biodiversidade.
