Rephrase my A Sessão Plenária desta quinta-feira (31/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como destaque, entre os deputados e deputadas estaduais, a notícia da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os governadores dos Estados para tratar sobre segurança pública.
O deputado Comandante Dan (Podemos) subiu à tribuna para falar sobre a reunião que o presidente da República convocou os governadores para uma agenda em Brasília, a fim de discutir o Plano Nacional de Segurança Pública e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo elaborada para apresentação ao Congresso Nacional.
“É necessário incorporar o Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social à Constituição Federal, garantindo sua abrangência legal. Precisamos consolidar esse sistema, e os prefeitos eleitos deverão considerar essas necessidades em seus orçamentos. Aqueles que foram reeleitos devem já incluir tais previsões orçamentárias. Já os que assumirão novas prefeituras terão de adotar uma postura flexível, pois enfrentarão o primeiro ano de gestão com um orçamento herdado de seus antecessores”, sugeriu.
O parlamentar acrescentou que, como presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, tem elaborado cartilhas, promovendo seminários e visitando diversos municípios, para orientar os gestores e disponibilizar material informativo.
Durante seu pronunciamento, o deputado Sinésio Campos (PT) também discorreu sobre o assunto. Ele exaltou a notícia da reunião do presidente Lula com os governadores para discutir a PEC voltada para a segurança pública.
“Essa PEC visa conceder mais poder à polícia Federal para investigar milícias e facções criminosas. Ao mesmo tempo, a pauta está sendo conduzida em conjunto com o ministro da justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que também está envolvido na redação do texto dessa emenda constitucional”, revelou.
Ainda segundo o deputado, para enfrentar esses desafios, é fundamental que a PEC seja bem estruturada. “Um de seus objetivos é permitir que a polícia Rodoviária Federal atue além dos limites das rodovias federais. Considerando a quantidade limitada de rodovias federais na nossa região, é importante que a polícia Rodoviária Federal tenha uma atuação mais ostensiva e abrangente”, finalizou.
Novos voos
O retorno dos voos entre Manaus e Porto Velho foi celebrado pelo deputado Adjuto Afonso (UB), que falou ser de grande relevância à região. O parlamentar citou que recentemente uma companhia aérea retomou a conexão direta entre as duas capitais, algo que foi resultado de uma defesa incansável promovida pelo Parlamento Amazônico.
“A necessidade desse voo é evidente, considerando que a única estrada que liga os estados do Amazonas e Rondônia nem sempre está plenamente funcional. Rondônia e Amazonas dependem intensamente dessa via aérea para o transporte de mercadorias, seja para enviar p