A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou nesta quinta-feira (08/10) uma nova ação de emissão de Registro Geral (RG) para internos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado no km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). A iniciativa é uma parceria com a empresa cogestora Reviver Administração Prisional Privada.
A ação, coordenada pelo Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc), foi realizada pelo Instituto Anderson Conceição de Melo (IIACM), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Publica do Amazonas (SSP-AM). Hoje, 16 carteiras de identidade foram emitidas.
“Munido de documento atualizado, o reeducando tem a possibilidade de participar de cursos de capacitação, programas de ressocialização e remição de pena pelo trabalho e/ou estudo”, listou o diretor do Compaj, Lucas Maceda.
Segundo a chefe do Deresc, Keyla Prado, a Seap irá realizar a ação, em mais duas unidades este mês: Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e Centro de Detenção Provisório Masculino 2 (CDPM 2).
Projeto Identidade Cidadã – A emissão de RG faz parte do projeto criado pela Seap que visa levar cidadania às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL’s) por meio da conformidade de seus documentos civis. Outros documentos ofertados aos internos por meio do projeto são Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e certidão de nascimento.
