Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Prefeitura faz retirada de boxes que ocupavam toda calçada no Santa Etelvina
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Cidades > Prefeitura faz retirada de boxes que ocupavam toda calçada no Santa Etelvina
CidadesGestão Municipal

Prefeitura faz retirada de boxes que ocupavam toda calçada no Santa Etelvina

3 anos atrás
Compartilhar
4 Min Lidos
52308194206 953fffcf02 c

Santa Etelvina – Ocupações irregulares e consolidadas que ocupavam integralmente uma calçada na rua Dom Marcos de Noronha (antiga Alameda A), na comunidade Jardim Fortaleza, bairro Santa Etelvina, zona Norte, foram demolidas, nesta quarta-feira, 24/8, em ação integrada da Prefeitura de Manaus.

Ao todo, 13 boxes de alvenaria foram construídos em plena calçada, próximo à ponte, esquina com a travessa 10. Não sendo passível de regularização, a obstrução ainda é alvo de notícia de fato no Ministério Público do Amazonas (01.2022.00001481-0), visando adoção de providências cabíveis.

Os ocupantes foram notificados para realizar a demolição voluntária e, não atendendo ao pedido, foi feita ação pela Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (Seggim), com coordenação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Após o término da demolição administrativa, a prefeitura fará a limpeza na área, com suporte da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).

Participaram da ação ainda a Guarda Municipal, Grupo de Operações Especiais (GOE), Polícia Militar, Águas de Manaus, e secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), e de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), além do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

“As calçadas são a porta de acesso à propriedade. Devem ser bem cuidadas, mas não ocupadas e invadidas, tirando a garantia do uso por todos”, disse o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.

Código

Para garantir o ordenamento público, o instituto usa o Código de Obras e Edificações de Manaus, a lei complementar 003/2014. A demolição administrativa é prevista no artigo 40, parcial ou total, de obra ou edificação, quando a construção apresentar incompatibilidade com a legislação vigente que não admita regularização; risco para a segurança pública que, no caso de sua iminência, implicará o seu cumprimento imediato; obra ou edificação executada em área ou logradouro público.

A notificação poderá ser comunicada com antecedência de 24 horas da ação demolitória. A ação é um dos últimos recursos no controle e sanções previstas na legislação para garantir o cumprimento das normas urbanísticas e edilícias.

De janeiro a julho de 2022, a Prefeitura de Manaus devolveu aos cidadãos da capital, especialmente pedestres, dezenas de áreas públicas ocupadas irregularmente, desde calçadas até trechos de ruas obstruídos, usando uma das medidas previstas no Plano Diretor, a demolição administrativa.

Nos sete primeiros meses foram realizadas pelo instituto 64 ações de demolição administrativa. Entre os casos de demolições administrativas foram encontradas construções em via pública, comércios e até banheiros nas calçadas; além de dezenas de outras ocupações incomuns e sem possibilidade de regularização.

Todas as demolições foram concentradas na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP).

Atendimento

Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o [email protected].

O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
Texto – Claudia do Valle / Implurb
— — —
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjA4hHW
Fotos – Marinho Ramos / SemcomThe post Prefeitura faz retirada de boxes que ocupavam toda calçada no Santa Etelvina appeared first on Prefeitura Municipal de Manaus.

Tags:CidadesDenúnciasFiscalizaçãoManausmanchetePolíciaPolícia MilitarPrefeitura de ManausPrefeitura Municipal de ManausSegurança Pública
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Vemepa palestra 300x169 1 Prefeitura realiza palestras sobre educação no trânsito para cumpridores de penas alternativas perante a Vemepa
Próximo artigo 52306847863 abff72c77d c Prefeitura de Manaus abre inscrições gratuitas para 2º ciclo do programa ‘Salto: Aceleradora de MEIs’

Mais notícias desta categoria

736A3990 1024x683 bPCbzv

Em tempo recorde, prefeitura conclui obra na Mário Ypiranga

8 meses atrás
BANNER NOTA z2fVDZ

Feira da Panair terá atividades suspensas entre os dias 18 e 20/11

8 meses atrás
Novembro 14 Nota feriado 2 i2Ti4S

Atendimento da Unidade Móvel de Saúde da Mulher na zona Leste

8 meses atrás
54147526362 6c2fb22063 c bYqltt

Prefeitura de Manaus realiza encontro sobre práticas pedagógicas inovadoras na educação infantil

8 meses atrás
54148497636 13bc7c0072 c vSwZm8

Av. Mário Ypiranga Monteiro será liberada nesta segunda-feira

8 meses atrás
54146301486 9ff3955579 c Yno0Xf

Prefeito David Almeida vistoria obras na avenida Mário Ypiranga e comprova celeridade dos serviços

8 meses atrás
54145622777 fd1bfac7ce c HA9oMo

Prefeito David Almeida recepciona presidente norte-americano Joe Biden em Manaus e destaca a importância da visita

8 meses atrás
LIMP4 pQSZ10

Prefeitura de Manaus intensifica manutenção e limpeza no Centro da cidade

8 meses atrás
54144768867 b6bbef2c97 c g9vz3Q

Prefeitura de Manaus alcança 55% de execução da obra na avenida Mário Ypiranga

8 meses atrás
Evento esportivo 1 8MpRp0

Encerramento da 24ª edição das Olimpíadas da Terceira Idade

8 meses atrás
736A2517 1024x683 lOwFez

Em 48 horas, prefeitura instala novas aduelas na Mário Ypiranga

8 meses atrás
54142689926 5bbc8551ea k cvdbQA

Mais de 10 mil pessoas prestigiam a primeira Parada Natalina

8 meses atrás

Resultado final do edital 002/2024 Macro da Pnab-Manaus

Prefeitura mantém serviços essenciais durante feriado do Dia da Proclamação da República

Plano de ação para melhorar serviços na zona portuária

Prefeito de Manaus participa da abertura do Urban 20 e G20 Social, no Rio de Janeiro, eventos que antecedem a Cúpula do G20

Linha de ônibus no Riacho Doce é alterada para obras de saneamento

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?