Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção
Nacional

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

6 meses atrás
Compartilhar
1 Min Lidos

25/04/2025 – 16:30  

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Mulher faz pesquisa na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25, que veda práticas discriminatórias em processos seletivos para concessão ou renovação de bolsas de estudo e pesquisa. A medida já está em vigor.

A lei, originária do Projeto de Lei 475/24, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e outras, impede que estudantes e pesquisadoras sejam prejudicadas em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. A nova legislação se aplica a instituições de ensino superior e a agências de fomento à pesquisa, tanto públicas quanto privadas.

Entre as regras está a proibição de perguntas sobre planejamento familiar durante entrevistas, salvo se houver manifestação prévia do candidato. Além disso, o texto determina que, em caso de licença-maternidade, o período de avaliação da produtividade científica seja estendido por dois anos.

A lei ainda prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios, com abertura de procedimento administrativo nas instituições envolvidas.

Da Agência Senado
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior PMM remove 38 veículos estacionados irregularmente pela cidade
Próximo artigo Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

Mais notícias desta categoria

Jovens querem parceria do Parlamento na defesa de justiça climática na COP30

3 horas atrás

Câmara vai votar semanalmente projetos sobre segurança pública, diz Motta

3 horas atrás

Com placar apertado, comissão mista aprova medida provisória para compensar IOF

3 horas atrás

Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

5 horas atrás

Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional

5 horas atrás

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

7 horas atrás

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta

7 horas atrás

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

7 horas atrás

Representantes da polícia penal sugerem medidas para combater o crime organizado em presídios

8 horas atrás

Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público

10 horas atrás

Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional

12 horas atrás

Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário

12 horas atrás
Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações
Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar
Comissão mista debate impactos de MP de auxílio a exportadores afetados pelo ‘tarifaço’
Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira
Comissão debate impactos de operação da Polícia Federal sobre mineração ilegal
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?