Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Safra da tainha será de 460 toneladas até 31 de julho
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Brasil > Safra da tainha será de 460 toneladas até 31 de julho
BrasilMeio Ambiente

Safra da tainha será de 460 toneladas até 31 de julho

3 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Brasília/DF – Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Pesca e Aquicultura publicaram nesta quarta-feira (01/3) portaria conjunta que estabelece em 460 toneladas a quantidade de tainha que poderá ser pescada no litoral do Sul e Sudeste de 15 de maio a 31 de julho.A decisão proíbe a pesca industrial da espécie neste período (safra 2023), mas manterá o direito da pesca artesanal na região.
O limite definido para a safra, que segue critérios científicos, considera a quantidade estimada de peixes, a partir de estatísticas de pesca e de estudo científico sobre a espécie realizado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). De acordo com a metodologia, a cota de captura para 2023 é de 460 toneladas, o que representa uma redução de 68% em relação a 2022. O objetivo da medida é garantir a sustentabilidade da pesca da tainha.
Segundo avaliação da Univali, o limite considerado “biologicamente aceitável” para captura anual é de 5.974 toneladas. Desse total devem ser descontadas outras três pescarias: a praticada na Lagoa dos Patos/RS, de 1.457 toneladas; a média anual de captura fora da safra na região Sul e Sudeste, de 2.923 toneladas; e a das frotas não-submetidas às cotas durante o período da safra, de 1.134 toneladas. O terceiro item diz respeito à pesca da tainha por redes de arrasto na praia, tarrafas ou uma modalidade chamada emalhe liso.
A norma, portanto, preserva a pesca artesanal, permitindo que sejam capturadas 460 toneladas pela modalidade de emalhe anilhado de maio a julho, mas proíbe a pesca industrial de cerco/traineira neste período. Veja quadro:

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura
Diálogos setoriais –  “É prioridade a retomada dos Comitês de Gestão Permanente da pesca. Vamos definir em conjunto com o MMA as reuniões e convidar os setores artesanais e industriais para a construção da política”, afirma Cristiano Ramalho, secretário nacional de Pesca Artesanal.
Decisão judicial – A medida publicada nesta quarta-feira (portaria Interministerial MPA/MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023) atende a decisão judicial (processo nº 5008232-65.2018.4.04.7200) que determina “a publicidade das normas referentes aos requisitos da pesca da tainha até 1º de março de cada ano”, assim como publicação do “rol das embarcações/pescadores contemplados até o 1º de abril subsequente”. A ação civil pública foi movida pela Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc) em 2018.

Assessoria de Comunicação do MMA
[email protected](61) 2028-1051

Tags:manchetemeio ambiente
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura de Manaus avança com recuperação asfáltica e entrega oito ruas recuperadas na zona Sul
Próximo artigo Resolução proíbe o uso de animais vertebrados em pesquisa e desenvolvimento de produtos de higiene pessoal

Mais notícias desta categoria

Corregedora-Geral do MPAM é condecorada pelo Ministério Público Militar, em Brasília

10 meses atrás

MPAM adota medidas contra supostas práticas abusivas no sistema de pagamento do Zona Azul

10 meses atrás

Ministério Público do Amazonas divulga resultado final do exame de seleção para estágio de direito

10 meses atrás

Técnicas e metodologia de escuta ativa pautam workshop de mediação de conflitos promovido pelo Nupa/MPAM para integrantes do projeto “IDH+”

10 meses atrás

MPAM instaura inquérito civil para apurar se obras estão afetando qualidade da água em igarapé de Manaus

10 meses atrás

Sem vagas para cotas raciais, concurso da Câmara Municipal motiva ação civil pública do MPAM

10 meses atrás

Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins

10 meses atrás

Ministério Público do Amazonas ajuíza ação civil pública contra o Estado por falta de estrutura na delegacia de Boca do Acre

10 meses atrás

Ouvidora-geral do MPAM participa da 73ª Reunião Ordinária do CNOMP

10 meses atrás

MPAM acompanha programa de renda em Itamarati, após detectar possíveis falhas nos critérios de seleção

10 meses atrás

MPAM, TJAM e Sejusc discutem criação de Grupo de Trabalho para fortalecer o serviço de acolhimento familiar no Amazonas

10 meses atrás

Ex-prefeito de Manacapuru é denunciado pelo MP por desvio de R$ 2 milhões do Fundo de Previdência

10 meses atrás
MPAM instaura inquérito civil para investigar falta de pagamentos na contratação de viaturas pela SSP-AM
Ministério Público do Amazonas conclui curso de mediação e prevenção ao assédio moral no trabalho
Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins
MP do Amazonas firma acordo com a prefeitura de Tefé para criação de junta de recursos de infrações no trânsito
MPAM acompanha programa de renda em Itamarati, após detectar possíveis falhas nos critérios de seleção
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?