O Ministério da Infraestrutura (MInfra) certificou 20 novos pontos de parada e descanso (PPDs) para caminhoneiros em rodovias federais. Os novos espaços estão localizados em estradas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Sergipe, Alagoas e Pará, conforme Portaria nº 1.516, de 7 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União. Para receber a certificação, os estabelecimentos precisam cumprir integralmente com os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto exigidos.
As certificações têm validade de quatro anos, contados a partir da publicação da portaria, e a renovação deve ser solicitada pelo interessado seis meses antes do término de sua validade. Vistorias para verificar se os estabelecimentos mantêm as condições exigidas no ato de certificação podem ser realizadas a qualquer momento e sem aviso prévio. Caso seja verificado o descumprimento de requisitos ou condições exigidas, a certificação estará sujeita à suspensão ou cancelamento mediante ato do MInfra.
Com informações do Ministério da Infraestrutura.
