Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Roberto Cidade é autor de Leis que fortalecem e incentivam o empreendedorismo no Amazonas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Roberto Cidade é autor de Leis que fortalecem e incentivam o empreendedorismo no Amazonas
ALEAMGestão Estadual

Roberto Cidade é autor de Leis que fortalecem e incentivam o empreendedorismo no Amazonas

Por
Última atualização: 16 de julho de 2024
2 Min Lidos
Compartilhar

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é um legislador atento às demandas relacionadas ao empreendedorismo. Ele é autor e coautor de diversas leis que visam melhorar as condições dos micro e pequenos empreendedores. Uma dessas leis é a Lei nº 5.787/2022, de autoria do deputado presidente, que estabelece o Código de Defesa do Empreendedor do Estado do Amazonas. Essa lei tem como objetivo promover a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica empreendedora. Em consonância com a Lei Federal nº 13.874/2019, a Lei nº 5.787/2022 busca desburocratizar a abertura e encerramento de empresas, reduzir e simplificar tributos estaduais e facilitar a concessão de alvarás e licenciamentos. O deputado ressalta que essa lei fortalece as micro e pequenas empresas, criando um ambiente favorável para o crescimento econômico do estado.

Além disso, o deputado presidente também é coautor de outras leis relacionadas ao empreendedorismo, como a Lei nº 6.263/2023, que institui o Código de Defesa do Cooperado do Amazonas; a Lei nº 6.269/2023, que estabelece diretrizes para o tratamento diferenciado e simplificado dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; e a Lei nº 6.268/2023, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade. O deputado destaca a importância dessas leis para o fortalecimento do cooperativismo e do empreendedorismo, setores que podem impulsionar a economia do estado. Ele ressalta que é fundamental criar mecanismos de incentivo para esses setores e que essas leis cumprem esse papel.  

Tags:ALEAMEmpreendedorismoEstado do Amazonas
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Manaus

Semana do Controle Social inicia reunindo usuários, gestores e trabalhadores do SUS, da zona Oeste

Por Redação Informe Digital
19 de novembro de 2024
Manaus

Prefeitura lança primeira Feira da Economia Criativa e Empreendedorismo da Terceira Idade e primeira biblioteca para idosos residentes da Fundação Doutor Thomas

Por Redação Informe Digital
19 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Por
18 de novembro de 2024
AmazonasGestão Estadual

Suframa firmará convênio com o Ifam para uso de laboratório de testes no setor termoplástico

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Deputado Mário César Filho, presidente da CDC, anuncia nova edição da ‘Operação Limpa Nome’

Por
18 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?