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Governador em exercício anunciou R$ 377 milhões do orçamento do estado para ao desenvolvimento sustentável do setor primário
Em seu segundo dia como governador em exercício, o deputado estadual Roberto Cidade destacou investimentos da gestão Wilson Lima no setor primário do Amazonas durante apresentação do planejamento orçamentário do Governo do Estado para o sistema da Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR) e suas unidades vinculadas para 2024, que prevê recursos de R$ 377,2 milhões, aproximadamente.
A apresentação foi feita, nesta terça-feira (09/01), na sede da SEPROR, bairro Japiim, zona sul de Manaus, pelos gestores do sistema que inclui – além da própria Secretaria de produção rural – o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf).
As principais atividades integram ações de políticas públicas de fomento ao setor produtivo, assistência técnica Rural, Defesa Sanitária Animal e Vegetal, além de agronegócios de agricultores familiares. Segundo Roberto Cidade, os investimentos vão reforçar o desenvolvimento sustentável do setor primário no Amazonas.
“O Sistema SEPROR tem que trabalhar em conjunto, isso é uma determinação do governador Wilson Lima para que nesse ano de 2024 otimizem mais o trabalho para que o serviço chegue na ponta, chegue mais estrutura para o produtor rural“, destacou o governador em exercício.
“Estou agora como governador em exercício nesse momento, mas a partir do dia 13 o governador Wilson Lima volta e nós vamos retornar como presidente da Assembleia (Legislativa do Amazonas) e nós vamos dar o suporte principalmente em mandar mais emendas parlamentares para esse setor tão importante”, completou Cidade.
O planejamento que tem como base o orçamento bruto de cada pasta foi apresentado pelo secretário de estado da produção rural, Daniel Borges, gestores e técnicos das unidades vinculadas. Também estiveram presentes os deputados estaduais Delegado Péricles e Mário César Filho; além dos prefeitos Gamaliel Andrade (Tapauá) e Zé Roberto (Canutama).
SEPROR
No âmbito das atividades desenvolvidas pela SEPROR voltadas ao fomento e apoio à produção agropecuária, florestal, pesqueira e fauna, o investimento total será de R$ 130,8 milhões. Entre as principais metas estão o incentivo à agricultura familiar, à agroecologia e produção orgânica, extrativismo, manejo florestal, Pró-mecanização e pró-calcário, exposições agropecuárias, pesca e aquicultura.
“Pró-mecanização que é um programa onde o Governo do Estado entra com 85% e o produtor com 15% somente. Então, digamos que para ele preparar uma área de um hectare que custe em torno de R$ 10 mil, o Governo do Estado entra com R$ 8,5 mil e o produtor paga apenas R$ 1,5 mil. Esse é um dos programas que vamos estar reforçando com o orçamento deste ano. Além disso, para preparo da área, o Pró-calcário, que teremos também investimento maior esse ano, o produtor entra com 50% e o Estado entra com 50%“, explicou o secretário Daniel Borges.
ADS
Em 2024, a ADS terá R$ 70,8 milhões e planeja executar programas para promover o desenvolvimento sustentável da região, como o Balcão de Agronegócios, o Programa de Assistência Familiar (PAF), as Feiras de Produtos Regionais, Doação Onerosa e as Subvenções Econômicas do Pirarucu, da Borracha, da Piaçava, além da Juta e Malva.
Além disso, também terão os Programas de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove) e da merenda escolar (Preme), com a previsão de aporte de mais de R$ 43 milhões pela Secretaria de Estado de educação e Desporto Escolar.
Ainda segundo a ADS, já em fevereiro o governador Wilson Lima deverá anunciar uma nova feira na capital. Atualmente, são 12 edições em Manaus e outras 44 em 36 municípios do interior do Amazonas, somando 56 edições.
Idam
Órgão de assistência técnica e extensão rural (Ater), o Idam terá R$ 112,8 milhões e buscará promover a regularização dos produtores rurais por meio da emissão de 26 mil Cartões do Produtor Primário (CPP), 15 mil Cadastros Nacionais da agricultura familiar (CAF) e quase 5,5 mil Cadastros Ambientais Rurais. No plano para 2024 também é projetada a assistência a mais de 37 mil produtores rurais. No que diz respeito à extensão rural, estão nos planos do instituto realizar mais de 61 mil visitas de Ater, além da capacitação de produtores rurais, pescadores artesanais, agricultores familiares e servidores do Sistema SEPROR.
Em relação à elaboração de projetos de crédito, o Idam tem como meta inicial atender mais de 5,3 mil solicitações, que serão encaminhadas à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Em 2023, o Idam viabilizou mais de R$ 40 milhões em crédito rural por meio de 1,3 mil projetos, aprovados pelas instituições financeiras parceiras.
Defesa Agropecuária
Em 2024, a Adaf conta com um orçamento de R$ 62,8 milhões. Entre os desafios da autarquia estão a implementação de medidas ao programa de Avaliação e Aperfeiçoamento da Qualidade dos Serviços Veterinários Oficiais (Quali-SV); readequação do quadro de pessoal, pelo chamamento de aprovados no concurso realizado em 2018 ou pela realização de um novo concurso; estruturação física para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços oferecidos; e manutenção da Adaf no Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi).
