Resolução em Consulta ´Pública

O Serviço Florestal Brasileiro está em fase final de proposição de Edital de Concessão das Florestais Nacionais da Região do Sul. Estas concessões se caracterizam pela colheita de espécies exóticas e a instalação de plantios comerciais de espécies nativas e áreas de recuperação de vegetação nativa, em formações arbóreas e de campos alagáveis.As resoluções editadas pelo Serviço Florestal Brasileiro sempre tiveram como foco as florestas na Amazônia, e portanto, faz-se necessário a alteração de um conjunto de resoluções editadas pelo Serviço Florestal Brasileiro, de forma a contemplar as especificidades deste novo modelo de concessão florestal.
As alterações são bastante pontuais, e voltadas à questões relativas a gestão das obrigações financeiras do contrato, e as terminologia relativas às atividades florestais a serem praticadas nestas novas concessões.
A minuta de resolução se encontra-se disponível no link abaixo, e as contribuições devem ser enviadas para o e-mail [email protected] até o dia 22 de julho de 2022.
Minuta de Resolução – Adequação das resoluções do SFB às especificidades de concessões florestais na região sul.