O relator do acordo entre Mercosul e UNIÃO Europeia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), confirmou que o tratado deve ser votado nesta quarta-feira (25) pelo Plenário da Câmara. Em entrevista à Rádio Câmara, Pereira destacou a importância do tratado para a economia do país.
“Ele será extremamente importante para a indução do crescimento da economia do nosso país, do agronegócio, da indústria e do comércio, da área de serviços,” enumerou.
Marcos Pereira lembrou que, quando foi ministro de Indústria e Comércio, entre 2016 e 2018, acompanhou as negociações do acordo. Foram mais de 25 anos de conversas até que os dois blocos assinassem o documento, no mês passado.
Para entrar em vigor, o texto precisa ser confirmado pelos parlamentos locais.
aprovação preliminar
Antes de chegar ao Plenário, o acordo foi aprovado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul nesta terça (24).
“Importante registrar que o acordo não é de governo A, B ou C, porque foram 26 anos de negociações que perpassaram vários governos”, enfatizou o deputado.
Para Marcos Pereira, a ratificação rápida do acordo pelo Parlamento brasileiro ajuda a pressionar o lado europeu a avançar no tema.
O relator lembrou que o Parlamento europeu apresentou um recurso à corte europeia sobre o tratado. E há uma resistência, liderada especialmente por agricultores da França, em relação às medidas colocadas na mesa.
O acordo entre o Mercosul e a UNIÃO Europeia prevê salvaguardas para evitar prejuízos a determinados setores da economia, de um lado a outro.
Preocupação do agronegócio
O relator Marcos Pereira explicou alguns pontos de preocupação no Brasil, apesar da importância do tratado.
“A Frente Parlamentar da Agropecuária tem uma preocupação muito grande porque a UNIÃO Europeia coloca uma salvaguarda de 5% de gatilho, ou seja, sobretudo do agro, haveria uma suspensão e uma sobretaxa sobre o que exceder a 5% de crescimento de um ano para outro”, exemplificou.
“Isso é completamente inviável e impraticável, porque, só para te dar como exemplo, carne bovina in natura, de 2024 para 2025, cresceu 73%. Milho, por exemplo, cresceu 94%”, acrescentou, adiantando que o governo brasileiro já está tratando do tema.
Indústria
No que se refere à indústria, o relator entende que o prazo de desgravação, isto é, de zerar ou diminuir os impostos para o Brasil, é mais vantajoso do que para a Europa.
Segundo ele, os nossos impostos demorarão até 15 anos para serem desgravados, enquanto os dos europeus levarão até oito anos. “Isso então possibilitará que a nossa indústria se prepare,” concluiu.
