regularização fundiária inclui vistorias, atendimento socioeconômico e levantamento topográfico para emissão de títulos definitivos.
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) realizou, na quarta-feira (11/02), ação de vistoria e atendimento socioeconômico na zona rural de Manacapuru, na Rodovia AM-352, no Ramal Salmo 23, Vicinal 1, voltada à regularização de imóveis rurais e à emissão de título definitivo para os ocupantes. Cerca de 40 famílias de produtores rurais foram atendidas durante as atividades.
Objetivo da ação
A iniciativa teve como objetivo o atendimento socioeconômico às famílias, a identificação dos imóveis e o levantamento topográfico das propriedades rurais, etapas necessárias para o processo de regularização fundiária e para a futura emissão do título definitivo.
A titular da Sect, Renata Queiroz, acompanhou a equipe técnica da pasta durante a ação e destacou o alcance da documentação: “A regularização fundiária é um instrumento de Cidadania e desenvolvimento. Com o título definitivo em mãos, o produtor passa a ter segurança jurídica, acesso a políticas públicas e crédito rural, além de mais tranquilidade para investir e produzir”, disse.
Atendimento às famílias e histórico
Ao todo, cerca de 40 famílias foram atendidas na vistoria realizada no dia 11/02. Os trabalhos na localidade tiveram início ainda no dia 10 de janeiro, após solicitações feitas pelos próprios moradores na sede da secretaria, em Manaus. Desde então, a Sect vem organizando as etapas técnicas necessárias para viabilizar a titularização.
O produtor rural Sidney da Silva Custodio, morador da comunidade Três Vitórias, afirmou que os trabalhadores locais aguardavam pelo documento: “Os produtores rurais daqui da comunidade estão muito felizes com esse trabalho que tem sido realizado aqui. Estamos ansiosos para receber o título definitivo porque já estamos na espera dessa importante documentação por mais de seis anos”, afirmou.
Como solicitar atendimento
A Sect é responsável pela emissão de títulos definitivos para cidadãos que ocupam terras públicas há mais de cinco anos, conforme legislação vigente, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, associações e igrejas, seja em áreas urbanas ou rurais.
Para solicitar o documento, os interessados devem realizar agendamento por meio do NOVO contato (92) 98286-0162 e comparecer na sede da secretaria, na rua Emílio Moreira, 470, no bairro Praça 14, zona sul de Manaus.
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