Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Reestruturado, Conama retoma atividades
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Brasil > Reestruturado, Conama retoma atividades
BrasilMeio Ambiente

Reestruturado, Conama retoma atividades

2 anos atrás
Compartilhar
6 Min Lidos

Brasília – O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) realizou nesta quarta-feira (17/5) a primeira reunião após a reestruturação que aumentou o número de integrantes para 114. Foi a primeira atividade após 160 dias de paralisação. No último governo, houve redução do total de conselheiros com direito a voto de 96 para 23.Além da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que preside o Conama, participaram da sessão de abertura os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Costa Macêdo, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o Advogado-Geral da UNIÃO, Jorge Messias, o ministro do Superior Tribunal de justiça (STJ) Herman Benjamin, e o secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco.
Foi a 138ª reunião ordinária e 200ª plenária (soma de reuniões ordinárias e extraordinárias) do Conama. Os novos integrantes tomaram posse e aprovaram a criação de dois Grupos Assessores (GAs): um para atualizar o Regimento Interno e outro para analisar e revisar a composição do Conama, observando critérios como proporcionalidade, paridade e diversidade entre os segmentos da sociedade civil.
Ficou definida a composição do Comitê de Integração de Políticas Ambientais (CIPAM) e das três câmaras técnicas – Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e educação Ambiental; e a recém-criada Câmara Técnica de justiça Climática.
Também foi aprovada recomendação ao grupo que vai revisar o Regimento Interno para considerar a possibilidade de criação de uma Câmara Técnica de Direitos Animais, e requerimento de urgência para revogar norma do governo anterior que dificultou o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA).
Em discurso, a ministra disse que a retomada do Conama é um compromisso do governo. “Dos dez decretos assinados pelo presidente Lula em 1º de janeiro, cinco foram da área ambiental”, disse Marina, citando a “agenda perdida” nos últimos quatro anos.
A ministra citou a ampliação da participação social e o aprimoramento da paridade no conselho. “Retomar o Conama é fortalecer a democracia e trazer a contribuição dos interesses da sociedade para a formulação e implementação das políticas públicas.”
O ministro Márcio Macêdo, que é biólogo e integrou o Conama na década passada como secretário de Meio Ambiente de Aracaju (SE), disse que a agenda ambiental é prioritária para o governo. “Esse conselho tem as impressões digitais em todas a políticas de meio ambiente ambientais do país. Foi brutalmente e covardemente atingido no governo anterior e a retomada é um compromisso do presidente Lula e da ministra Marina. O presidente Lula nunca esteve tão focado na área ambiental como agora. É prioridade do governo e da vida dele”, disse aos conselheiros.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ressaltou a retomada das atividades do Conama e se colocou à disposição da agenda ambiental: “É uma vitória de como a agenda ambiental, da mudança climática, da sustentabilidade conquistou a sociedade, outros atores sociais, políticos e econômicos. Quero me colocar à disposição e todo o ministério das Relações Institucionais não só na agenda do Congresso Nacional, mas nas responsabilidades institucionais, relação com governadores e prefeitos. Cresce cada vez mais a agenda federativa da questão ambiental e das mudanças climáticas.”
Jorge Messias destacou o fortalecimento das políticas ambientais no NOVO governo e a participação social promovida pelo Conama. “O Conama é o organismo de maior excelência em governança pública que existe, dentro do que há de mais moderno em administração pública. A AGU é parceira de primeira hora do MMA, criamos a procuradoria nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente inspirados por vossa excelência, ministra Marina Silva”.
O ministro Herman Benjamin ressaltou a competência jurídica e constitucional do Conama e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a importância do colegiado.
“Nenhuma norma legal é para ficar no espaço. Muitas vezes o legislador põe esta norma com uma dicção geral porque não tem os elementos técnicos e humanos para estabelecer quais são os parâmetros mensuráveis necessários, e é isto que o Conama faz. Diz o Supremo: esta é exatamente a missão do Conama.”
Antes, o secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, já havia traçado um quadro do desmonte do conselho nos últimos quatro anos. Ele citou atos como a retirada de conselheiros à força, cassação de palavra e impedimento da participação de suplentes.
“Na transição, o presidente Lula notou a agressão praticada contra o principal conselho da República e, no primeiro dia de governo, no primeiro ato, determinou que o Conama fosse recomposto e que pudesse desempenhar seu papel histórico e relevante.”
O QUE ÉCriado em 1981, o Conama é o principal órgão consultivo e deliberativo do MMA. Suas resoluções têm poder de lei. Entre os 114 integrantes, estão representantes de todos os ministérios, das Forças Armadas e de governos estaduais e do DF. Também fazem parte representantes da Presidência, de órgãos municipais, entidades ambientalistas, trabalhistas, empresariais e setores empresariais.O decreto de janeiro criou uma câmara técnica dedicada exclusivamente a assuntos relacionados às mudanças climáticas e estabeleceu que o conselho terá diversidade de raça e gênero.
Assessoria de Comunicação do MMA(61) 2028-1227/1031

Tags:Educação Ambientalmeio ambientemudanças climáticas
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura de Manaus implanta infraestrutura em via com solo natural em beco no Cidade de Deus
Próximo artigo Prefeitura de Manaus recupera 30 metros de rede de drenagem profunda no bairro Lago Azul

Mais notícias desta categoria

Corregedora-Geral do MPAM é condecorada pelo Ministério Público Militar, em Brasília

9 meses atrás

MPAM adota medidas contra supostas práticas abusivas no sistema de pagamento do Zona Azul

9 meses atrás

Ministério Público do Amazonas divulga resultado final do exame de seleção para estágio de direito

9 meses atrás

Técnicas e metodologia de escuta ativa pautam workshop de mediação de conflitos promovido pelo Nupa/MPAM para integrantes do projeto “IDH+”

9 meses atrás

MPAM instaura inquérito civil para apurar se obras estão afetando qualidade da água em igarapé de Manaus

9 meses atrás

Sem vagas para cotas raciais, concurso da Câmara Municipal motiva ação civil pública do MPAM

9 meses atrás

Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins

9 meses atrás

Ouvidora-geral do MPAM participa da 73ª Reunião Ordinária do CNOMP

9 meses atrás

MPAM acompanha programa de renda em Itamarati, após detectar possíveis falhas nos critérios de seleção

9 meses atrás

MPAM, TJAM e Sejusc discutem criação de Grupo de Trabalho para fortalecer o serviço de acolhimento familiar no Amazonas

9 meses atrás

Ex-prefeito de Manacapuru é denunciado pelo MP por desvio de R$ 2 milhões do Fundo de Previdência

9 meses atrás

Gaeco/MPAM deflagra Operação Joeira, cumprindo mandados de busca e apreensão, prisão e medidas assecuratórias de mais de R$ 1 milhão

9 meses atrás

MPAM instaura inquérito civil para investigar falta de pagamentos na contratação de viaturas pela SSP-AM

Ministério Público do Amazonas conclui curso de mediação e prevenção ao assédio moral no trabalho

Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins

MPAM acompanha programa de renda em Itamarati, após detectar possíveis falhas nos critérios de seleção

Ouvidora-geral do MPAM participa da 73ª Reunião Ordinária do CNOMP

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?