Nesta sexta-feira (13/11), o sistema prisional do Amazonas deu mais um passo rumo à formação e ressocialização das Pessoas Privadas de Liberdade que cumprem pena nas unidades prisionais cogeridas pelo consórcio CGPAM, os Centros de Detenção Provisória de Manaus (CDPMs) 1 e 2. Trata-se da inauguração da plataforma educacional Mundo Melhor, que oferece cerca de 250 cursos de curta duração para os reeducandos das duas unidades.
A iniciativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com o Instituto Mundo Melhor, faz parte do processo de formação e capacitação profissional dos detentos, com o objetivo de oferecer condições sólidas para a sua ressocialização após o cumprimento das penas, seguindo os preceitos da justiça restaurativa.
Para o diretor do CDPM 2, Jean Carlo Oliveira, a plataforma chegou no momento certo e irá contribuir bastante no trabalho de ressocialização que é feito na unidade.
“A Seap tem buscado trabalhar bastante a ressocialização dos internos, e essa é mais uma via por onde poderemos trabalhar isso. Temos certeza que, com essa nova plataforma, a unidade vai poder disponibilizar mais oportunidades aos internos, contribuindo cada vez mais na reintegração deles à sociedade”, disse.
Para a implantação desse projeto foram necessários meses de preparação, incluindo a construção de dois laboratórios de informática, um em cada unidade. Os laboratórios têm 15 computadores cada, dispostos em formato de “U”, para que todas as telas possam ser monitoradas. Além disso, a conexão disponível é de navegação restrita e acessa apenas a plataforma educacional, não permitindo que os alunos naveguem pela internet para outros fins.
Inicialmente, 60 reeducandos formarão as primeiras quatro turmas do Mundo Melhor, com acesso aos cursos nas áreas de Administração, Desenvolvimento Pessoal e Comportamental, Concursos, Produtos Comercializáveis, Culinária, Vendas e Empreendedorismo, Gestão e Liderança, Informática e Tecnologia, Línguas, Logística e Mecânica. A cada 12 horas de curso, um dia é remido da pena, de acordo com o artigo 126 da Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/1984, na atual redação, dada pela Lei nº 12.433/2011.
“A intenção é que, ao longo dos anos, os cursos estejam disponíveis para todos os apenados que possuem perfil para ingressar no tratamento penal desenvolvido pela unidade, ou seja, estejam fora do perfil considerado perigoso para si e para os outros”, explica o gerente de ressocialização do consórcio CGPAM, Alexandre Calixto.
Além dos reeducandos, Calixto explica que, a cada trimestre, alguns dos cursos também serão oferecidos para os servidores e colaboradores das duas unidades prisionais, incentivando a capacitação contínua e trazendo diferenciais para eventuais promoções e mudanças de cargos.
“Chegamos a um modelo que se encaixou à realidade do sistema do Amazonas e que temos certeza que será amplamente utilizado por todos”, comemora Calixto.
“Nós implementamos laboratórios equipados com computadores modernos e rede de fibra ótica, garantindo alta performance durante as aulas. Entendemos as novas tecnologias como ferramentas necessárias à ressocialização plena dos reeducandos, por isso oferecemos a eles não apenas atividades laborais em prol das unidades, mas também meios de executar algo em benefício próprio, restaurando sua dignidade”, finaliza o gerente regional do consórcio CGPAM, Alexsander Batista.