Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Recomendação do Ministério Público do Amazonas alerta conselheiros tutelares em São Sebastião do Uatumã sobre propaganda eleitoral
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Amazonas > Recomendação do Ministério Público do Amazonas alerta conselheiros tutelares em São Sebastião do Uatumã sobre propaganda eleitoral
AmazonasGestão EstadualMeio Ambiente

Recomendação do Ministério Público do Amazonas alerta conselheiros tutelares em São Sebastião do Uatumã sobre propaganda eleitoral

1 ano atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Você está aqui:  

Home

>

Notícias Portal

>

MPAM fiscaliza renovação da frota do transporte coletivo em Manaus

Recomendação do Ministério Público do Amazonas alerta conselheiros tutelares em São Sebastião do Uatumã sobre propaganda eleitoral

Criado: Segunda, 05 Agosto 2024 17:29

A ação visa assegurar o funcionamento regular e isento dos conselhos tutelares, preservando a igualdade de oportunidades entre candidatos durante o processo eleitoral e a integridade das funções públicas desempenhadas pelos conselheiros

O Conselho Tutelar de São Sebastião do Uatumã recebeu uma recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para que os conselheiros tutelares não utilizem suas posições para atividades político-partidárias, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Federal nº 9.504/97. A medida visa assegurar que as funções dos conselheiros não sejam usadas para fins políticos.

A promotora de justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, titular da Promotoria de justiça de Presidente Figueiredo, com atribuições estendidas para São Sebastião do Uatumã, emitiu a Recomendação nº 01/2024, com ênfase na Resolução nº 231 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que proíbe explicitamente essa prática.

A promotoria orientou que os conselheiros tutelares evitem fazer propaganda política dentro das dependências do conselho, assim como a utilização indevida de sua estrutura para atividades político-partidárias. Além disso, os conselheiros foram aconselhados a evitar gravações de vídeo, áudio ou fotografias com candidatos durante o período eleitoral, bem como a participar de manifestações que os identifiquem como membros do conselho tutelar.

A recomendação também inclui a proibição de manifestações de apoio a candidatos em redes sociais que utilizem explicitamente o título de conselheiro tutelar, a fim de assegurar que tais manifestações sejam reconhecidas como opiniões pessoais e não como posições oficiais do conselho.

Para garantir o cumprimento das orientações, a promotora de justiça determinou o envio da recomendação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Sebastião do Uatumã, ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) do MPAM e à Secretaria Municipal responsável pelo Conselho Tutelar.

Promotorias de justiça atendem a recomendações e reforçam regras eleitorais

No dia 17 de julho, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ) do MPAM emitiu recomendações para as promotorias da capital e do interior, orientando os conselheiros tutelares a evitarem qualquer envolvimento em atividades político-partidárias. As promotorias de justiça atenderam prontamente às recomendações do Centro de Apoio Operacional. As promotorias de justiça das seguintes localidades emitiram as orientações: Barcelos; Nova Olinda do Norte; Japurá; Tefé; NOVO Airão; e São Paulo de Olivença, além de outros promotores em diferentes regiões.

Texto: Victor LemosFoto: Divulgação/Semcom

   

Tags:BarcelosEstado do AmazonasJapuráManausNova Olinda do NorteNovo AirãoPresidente FigueiredoSão Paulo de OlivençaSão Sebastião do UatumãTefé
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Bairro Santo Antônio recebe serviços da Justiça Itinerante neste mês de agosto
Próximo artigo “Nós vamos sair da lama”, destaca moradora do Parque Solimões após chegada do programa Asfalta Amazonas

Mais notícias desta categoria

Expoagro 2025 – Capacitações gratuitas da ADS

6 horas atrás

Opera+ Amazonas: 230 mil cirurgias e mutirão de catarata

8 horas atrás

Esporotricose: Atualização do Amazonas sobre a doença

10 horas atrás

Biblioteca Pública do Amazonas: Cultura e Memória

11 horas atrás

táxis em Manaus – Decreto amplia autorizações

1 dia atrás

Educação ambiental – PMM promove ação na escola André Vidal

1 dia atrás

Reabilitação facial gratuita: Transformando vidas na UEA

1 dia atrás

Provão Eletrônico EJA: Inscrições Abertas para 6.500 Vagas

1 dia atrás

Vice-prefeito Renato Júnior inaugura Cmei Dom Bosco

4 dias atrás

Governo do Amazonas entrega Carteiras de Identidade Nacional

4 dias atrás

Crédito Rosa: Oportunidade na 47ª Expoagro

4 dias atrás

Piloto Helicóptero: SSP-AM Qualifica Primeiro no Amazonas

4 dias atrás
Visa Manaus inicia operação de rastreabilidade alimentar
Prefeito David Almeida promove melhorias na saúde
Crédito Rosa: A oportunidade que impulsiona negócios
Operação Abastecimento Seguro: Combustíveis com Segurança
Ilumina+ Amazonas: 100% de iluminação pública em LED
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?