O vereador Raiff Matos (DC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 216/2023 à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para tornar a leitura da Bíblia um “recurso paradidático” nas escolas da cidade. O projeto está em tramitação na CCJR (Comissão de Constituição, justiça e Redação), com a subscrição de diversos parlamentares, aguardando pareceres para avançar nas demais comissões.
O objetivo central da proposta é promover a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica do conteúdo da Bíblia como forma de ampliar o conhecimento dos estudantes. O projeto tem amparo nos princípios estabelecidos pela Constituição Federal, que garantem o respeito à liberdade de consciência, crença e o livre exercício das mesmas, conforme previsto nos incisos VI, VII e VIII do artigo 5º da Constituição.
De acordo com o vereador, o parágrafo único do projeto enfatiza que as histórias bíblicas têm como propósito auxiliar projetos escolares relacionados a disciplinas como história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares.
“Eu conheço bem os benefícios que a Bíblia traz para nossas vidas. Foi por meio dela que conheci com profundidade histórias de civilizações, impérios que se levantam e caem, e vários outros exemplos de pessoas que mostraram o poder da fé. É esse tipo de referência que nossas crianças precisam ter hoje”, enfatiza o vereador Raiff Matos.
O vereador enfatiza ser importante destacar que nenhum estudante será obrigado a participar de atividades escolares relacionadas à leitura da Bíblia, resguardando sempre a liberdade de opção religiosa e filosófica, conforme estabelecido no Artigo 2º.
Como o livro mais lido no mundo, a Bíblia tem sido um agente transformador na vida de inúmeras pessoas e tem influenciado nações ao longo das décadas, segundo dados da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). O vereador Raiff Matos ainda afirma que preceitos fundamentais derivados da cultura cristã, como a preservação da vida, a valorização da família e o respeito ao próximo são princípios essenciais para uma sociedade saudável.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
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