Durante sua fala na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (18/06), o vereador Raiff Matos (PL) defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.904/2024, que está em tramitação no Congresso Nacional e trata sobre a questão do aborto no Brasil. O parlamentar, que é defensor da família, ressaltou a importância do tema e a necessidade de se posicionar sobre ele.
Raiff Matos argumentou que o PL busca tornar crime o aborto e que, como defensor da família, não poderia deixar de se pronunciar sobre um tema tão delicado e crucial para a sociedade. Ele afirmou que entende que um estupro é um crime abominável e que precisa ser tratado com o máximo rigor da lei, mas que não se pode fazer vista grossa para o crime cometido contra uma vida que está dentro do ventre, totalmente indefesa.
O vereador questionou por que uma criança precisa morrer por causa de um crime cometido contra ela e afirmou que um crime não pode justificar outro. Ele ressaltou que foi o criador da lei que institui a Semana Municipal pela Vida na cidade de Manaus, com o objetivo de promover a importância da proteção integral ao nascituro.
Raiff Matos enfatizou que é necessário dar a devida importância às crianças, garantindo todos os direitos a elas inerentes e tornando integral a proteção ao nascituro. Isso inclui o direito à vida, à saúde, à honra e à integridade física. O vereador defendeu que os direitos e a integridade do nascituro devem ser resguardados desde o pré-natal até o nascimento, com a devida assistência à saúde e acesso a atendimento e acolhimento.
Para o parlamentar, é preciso ampliar e tornar mais rígida a punição para os acusados pelo crime de estupro. Ele defendeu o aumento da pena para 30 anos e a castração química para os estupradores. Raiff Matos concluiu sua fala reforçando a importância de se posicionar sobre o tema e de lutar pela proteção dos direitos e da vida das crianças.
