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Lendo: Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
Nacional

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

5 meses atrás
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2 Min Lidos

09/04/2025 – 11:29  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Duda Ramos, o autor da proposta

O Projeto de Lei 572/25 prevê a dedução no Imposto de Renda (IR), de 2026 até 2031, dos gastos com passagens e hospedagem no Brasil. O abatimento na declaração anual será limitado a R$ 3.561,50 por contribuinte ou dependente.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que trata do IR das pessoas físicas. A proposta é similar ao Projeto de Lei 3835/20, do ex-deputado Rafael Motta (RN), atualmente em análise na Comissão de Finanças e tributação.

“A dedução fiscal tem o potencial de gerar um círculo virtuoso”, afirmou o autor da proposta, deputado Duda Ramos (MDB-RR). “Ao reduzir o custo efetivo das viagens nacionais para os contribuintes, estimula-se o turismo doméstico”, disse.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), os gastos com turismo no país alcançaram R$ 20,1 bilhões em 2023, em uma recuperação após a pandemia de Covid-19. A despesa média foi de R$ 1.639 por pessoa.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Nacional
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