Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo
Nacional

Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo

4 semanas atrás
Compartilhar
1 Min Lidos
img20250521122015590 768x473 1

30/06/2025 – 18:29  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 721/25 isenta do pagamento do Imposto de Importação os equipamentos e materiais esportivos essenciais destinados exclusivamente à prática esportiva que não tenham produção nacional.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, esses materiais e equipamentos isentos de tributo não poderão ser destinados à revenda. O governo federal deverá elaborar regulamentação posterior, de forma a beneficiar:

  • federações, confederações e clubes, entre outras entidades esportivas; e
  • atletas profissionais ou amadores, comprovado o uso exclusivo no esporte.

“Hoje, são elevados os custos para a importação”, afirmou o autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Para ele, isso afeta entidades e atletas, especialmente nos esportes de menor visibilidade e apoio financeiro.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura de Manaus realiza manutencao em rede de drenagem no bairro Compensa Prefeitura de Manaus realiza manutenção em rede de drenagem no bairro Compensa
Próximo artigo SES Balanco Saude Parintins Foto Evandro Seixas SES AM 1024x682 1 Festival de Parintins 2025: SES-AM registra mais de 12,9 mil atendimentos de saúde, em quatro dias de apresentações no Bumbódromo

Mais notícias desta categoria

portaria delegados

Portaria que restringe entrevistas de delegados foi motivada por eleições; Abraji e ABI questionam ato

3 horas atrás
img20250402170103142 768x474 1

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

11 horas atrás
img20250723175305307 768x473 1

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

12 horas atrás
img20250319151559118 768x473 1

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

14 horas atrás
gettyimages 1146631483 768x512 1

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

14 horas atrás
img20250708160812985 1 768x473 1

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

14 horas atrás
img20210630150209332 768x512 1

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

14 horas atrás
gettyimages 171279536 768x512 1

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

14 horas atrás
img20250611170146049 768x473 1

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

14 horas atrás
img20250716180010284 768x473 1

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

14 horas atrás
img20250701112517606 2 768x473 1

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

18 horas atrás
gettyimages 962546574 768x512 1

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

19 horas atrás

Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?