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Portal Informe Digital > Blog > Política > Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
Política

Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

3 anos atrás
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1 Min Lidos
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Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Renata Abreu, autora da proposta

O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. “As escolas precisam abrigar atividades de contraturno e de fim de semana voltadas ao esporte e à cultura, que são áreas que contribuem imensamente para o destino de crianças e jovens”, justificou a autora, deputada Renata Abreu (PODE-SP).

Conforma a proposta, em análise na Câmara dos Deputados, os patrocinadores desses projetos podem receber isenções fiscais sobre 100% do valor aplicado (doação ou patrocínio).

O texto também altera a Lei de Incentivo ao Esporte para que os projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas ou em comunidades em situação de vulnerabilidade sejam beneficiários prioritários na captação de recursos.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Esporte; de Cultura; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Tags:Educação Básicamanchete
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