Com o objetivo de ampliar a proteção de mulheres grávidas contra doenças como dengue, zika e chikungunya, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 159/2024. A proposta visa a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e outras doenças relacionadas às gestantes no estado do Amazonas. A ocorrência dessas doenças em gestantes PODE resultar em complicações graves, como aborto espontâneo, parto prematuro, malformações congênitas e síndrome congênita do vírus zika. O PL propõe que os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de saúde do Amazonas incluam em sua rotina de atendimento às gestantes informações sobre o risco das arboviroses ao desenvolvimento do feto e à saúde da mãe. Além disso, o projeto prevê o fornecimento gratuito de repelentes com eficácia comprovada contra a transmissão das arboviroses às gestantes por meio da REDE pública de saúde. A proposta também estabelece o registro e monitoramento das gestantes pelo sistema de saúde estadual, garantindo que elas recebam o suporte necessário durante todo o período gestacional e pós-parto, incluindo prevenção, diagnóstico e tratamento adequado das arboviroses. Dessa forma, as medidas de prevenção propostas têm como objetivo oferecer informações e orientações às gestantes, reduzindo a contaminação pelas arboviroses e diminuindo a incidência de patologias que afetem as mães e os bebês em desenvolvimento. Vale ressaltar que a melhor forma de prevenir as arboviroses é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação de mosquitos transmissores das doenças. Além disso, é importante evitar adentrar em locais de mata e beira de rios, limpar regularmente os quintais e, quando possível, utilizar repelentes.
