Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Nacional

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

7 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

11/03/2025 – 11:44  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta

O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política Nacional de fomento ao turismo Local, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em localidades com até 100 mil habitantes.

Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, essa política nacional deverá ser financiada pelo Fundo Geral de turismo (Lei 14.476/22), admitidas ainda as parcerias público-privadas quando for o caso. O texto prevê ainda:

  • isenção ou redução de tributos para empresas e pequenos empreendedores que atuem diretamente no setor turístico das localidades beneficiadas;
  • dedução de Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas que invistam em projetos aprovados pelo Ministério do turismo;
  • linhas de crédito especiais, com juros reduzidos, para pequenos e médios empreendedores do setor turístico, por meio de bancos públicos e outras instituições financeiras;
  • subsídios para projetos que envolvam a revitalização de áreas turísticas, construção de infraestrutura e capacitação de mão de obra local;
  • capacitação e treinamento de guias turísticos e de profissionais do segmento de hospitalidade e dos serviços de alimentação e de transporte; e
  • consultoria gratuita para elaboração de planos de marketing e divulgação de destinos turísticos locais.

Ainda segundo a proposta, caberá ao governo federal:

  • identificar e cadastrar os municípios elegíveis;
  • elaborar e divulgar anualmente o Mapa Nacional de turismo Local; e
  • criar um portal eletrônico com informações sobre destinos turísticos locais, com ferramentas para reserva de hospedagem e para divulgação de eventos regionais.

Já os municípios beneficiados deverão:

  • garantir a preservação ambiental e cultural dos destinos turísticos locais;
  • estabelecer planos diretores de turismo em conformidade com as diretrizes da futura lei; e
  • promover eventos e atividades que valorizem a cultura e os produtos locais.

“O turismo é um dos setores mais promissores para o desenvolvimento das pequenas cidades e comunidades com grande potencial cultural, histórico ou natural”, afirmou o autor da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de turismo; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Próximo artigo Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

2 horas atrás

Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal

2 horas atrás

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

3 horas atrás

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

3 horas atrás

Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

3 horas atrás

Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

6 horas atrás

Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

6 horas atrás

Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

6 horas atrás

Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista

6 horas atrás

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

7 horas atrás

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

7 horas atrás

Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação

7 horas atrás
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães
Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas
Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis
Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?