A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão chega ao fim nesta quinta-feira (3), três dias antes do primeiro turno das eleições municipais. A última exibição marca uma mudança na rotina de divulgação dos candidatos, mas não encerra todas as atividades de campanha.
Até a votação, prevista para domingo (6), candidatos, partidos e coligações ainda poderão utilizar outros meios de comunicação e mobilização, desde que respeitem os prazos definidos pela legislação eleitoral para cada modalidade.
Última transmissão ocorre nesta quinta-feira
O horário eleitoral gratuito é veiculado pelas emissoras de rádio e televisão em períodos determinados pelo calendário eleitoral. Com o encerramento nesta quinta, as emissoras deixam de transmitir os programas e as inserções de propaganda eleitoral a partir de sexta-feira (4).
A mudança reduz o espaço institucionalizado destinado à apresentação de propostas e à divulgação das candidaturas no rádio e na televisão. A partir do fim das transmissões, a campanha passa a se concentrar em outras formas de comunicação previstas nas regras eleitorais.
Campanha segue até a véspera do primeiro turno
O fim da propaganda nas emissoras não coincide com o encerramento de toda a campanha. Na sexta-feira (4) e no sábado (5), ainda haverá atividades permitidas pela legislação, com limitações específicas para cada meio.
Na véspera da votação, candidatos poderão realizar caminhadas, carreatas, passeatas e ações semelhantes, além de distribuir material de campanha, dentro do prazo autorizado. Essas atividades devem ser encerradas até as 22h do sábado.
O período final também exige atenção às diferenças entre propaganda gratuita, anúncios pagos, divulgação pela internet e mobilização nas ruas. O calendário eleitoral estabelece datas próprias para essas formas de campanha, e o término de uma delas não libera automaticamente qualquer outra prática fora dos limites previstos.
Regras continuam válidas no período final
Mesmo com a aproximação do primeiro turno, permanecem em vigor as normas que disciplinam a propaganda eleitoral. Candidatos e partidos devem observar as restrições aplicáveis ao conteúdo divulgado, aos locais de mobilização e aos horários autorizados.
Para os eleitores, a alteração mais visível será a ausência dos programas e das inserções eleitorais nas emissoras a partir de sexta-feira. A busca por informações sobre candidaturas e propostas, porém, continuará podendo ocorrer por canais que ainda estejam autorizados no calendário eleitoral.
A votação do primeiro turno será realizada no domingo (6). Até lá, a campanha entra em uma etapa marcada pela redução dos espaços no rádio e na televisão e pela manutenção de atividades permitidas em outros meios.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: viperag/DepositPhotos.
