Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei
Nacional

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei

4 semanas atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

01/10/2025 – 19:20  

Divulgação/MDA

Agricultores mostram colheita de tomate em Sobradinho (DF)

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf) e o Plano safra da agricultura familiar. Até então, os dois programas eram regulamentados por decretos presidenciais. A mudança assegura continuidade e estabilidade, independentemente do governo do momento.

Publicada no Diário Oficial da UNIÃO desta quarta-feira (1º), a Lei 15.223/25 teve origem no PL 4384/23, do senador Beto Faro (PT-PA), e foi aprovada na Câmara em setembro.

Criado em 1996, o Pronaf tem como objetivo oferecer apoio financeiro e técnico aos pequenos produtores rurais, especialmente àqueles que vivem em áreas rurais e que possuem renda familiar baixa. O Plano safra, por sua vez, é um programa do governo federal com a finalidade de fornecer recursos para o financiamento da atividade agrícola.

O plano possui uma modalidade específica para a agricultura familiar, que havia sido descontinuada em 2019, mas foi retomada em 2023. Para a safra 2025/2026, o plano prevê um total de R$ 89 bilhões em crédito rural para esses produtores.

Objetivos
A lei estabelece como objetivo central do Pronaf a promoção da igualdade, da inclusão social e da transição ecológica no meio rural.

O programa deve fortalecer o papel estratégico da agricultura familiar na segurança alimentar e ampliar o acesso ao crédito com condições diferenciadas para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas.

Entre as diretrizes está o incentivo à produção sustentável, com redução do uso de insumos químicos, menor consumo de água e valorização da biodiversidade, alinhando a agricultura familiar aos desafios das mudanças climáticas.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) será responsável por propor diretrizes para as políticas relacionadas ao Pronaf.

Já os financiamentos contarão com a modalidade específica do Plano safra, que definirá anualmente prioridades de crédito, estímulos à produção orgânica e agroecológica e mecanismos para reduzir desigualdades regionais.

Da Agência Senado
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Com orçamento de R$ 12 bilhões, PLOA 2026 amplia recursos
Próximo artigo Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário

Mais notícias desta categoria

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei

8 horas atrás

Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos

11 horas atrás

Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira

11 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios

12 horas atrás

Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública

13 horas atrás

Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

14 horas atrás

Comissão de Constituição e Justiça aprova julho como Mês Nacional das Olimpíadas Científicas

15 horas atrás

Comissão aprova título de Patronesse do Esporte Brasileiro para a nadadora Maria Lenk

17 horas atrás

Comissão aprova projetos que reconhecem tradições locais como manifestações culturais

17 horas atrás

Comissões do Idoso e de Saúde debatem condições de vida e atendimento a pessoas estomizadas

18 horas atrás

Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça

19 horas atrás

Cancelado debate sobre alto preço das passagens aéreas no Brasil

20 horas atrás
Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs
Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende “resposta firme” no combate ao crime organizado
Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos
Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?