Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Promotoria de Parintins fiscaliza entrada de crianças e adolescentes no bumbódromo na festa dos visitantes e nas três noite de festival
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Amazonas > Promotoria de Parintins fiscaliza entrada de crianças e adolescentes no bumbódromo na festa dos visitantes e nas três noite de festival
AmazonasGestão EstadualMeio Ambiente

Promotoria de Parintins fiscaliza entrada de crianças e adolescentes no bumbódromo na festa dos visitantes e nas três noite de festival

1 ano atrás
Compartilhar
6 Min Lidos

Criado: Sexta, 28 Junho 2024 10:53

Ação visa garantir a segurança e integridade infantojuvenil nas festividades

Parintins (AM) – De olho no cumprimento das normas estabelecidas na portaria nº 01/2024, que definiu diretrizes para a participação de crianças e adolescentes antes e durante o 57º Festival Folclórico, o Ministério Público do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de justiça de Parintins, iniciou no final da tarde desta quinta-feira (27), na Festa dos Visitantes, a fiscalização nas entradas do bumbódromo, para impedir o acesso de menores de 10 anos e de adolescentes sem autorização ou desacompanhados dos responsáveis.

A ação do MPAM integra um trabalho mais amplo desenvolvido nas últimas semanas, de forma integrada, pela REDE de proteção em Parintins, que engloba o conselho tutelar, a Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) e o Juizado da Infância, entre outros.

“Desde o mês de abril, estamos atuando de forma conjunta com todos os órgãos que compõem o Grupo de trabalho da Criança e do Adolescente. Estamos atentos a todas as formas de violação aos direitos da criança e do adolescente. Hoje (ontem) e nos próximos três dias que antecedem a festa, verificaremos a faixa etária para ingresso no bumbódromo; bem como a utilização dos crachás de identificação“, afirmou o promotor de justiça de Parintins, Marcelo Barros.

Presente em Parintins, o procurador-geral de justiça (PGJ) Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior destacou a importância do trabalho desenvolvido pela REDE de proteção nos últimos dois meses. “Em sintonia com a REDE, o Ministério Público está empenhado na fiscalização e no cumprimento de todas as regras desde abril, cumprindo o seu papel, porque entende a importância de proteger as crianças e os adolescentes. Não basta apenas ter o caráter repressivo, é importante escutar as dificuldades e solucionar tais problemas“, ressaltou.

Durante a inspeção desta quinta, os servidores do MPAM, acompanhados de outros membros da REDE, posicionaram-se nas seis entradas do bumbódromo e exigiram a identificação dos adolescentes, as respectivas autorizações e a presença de acompanhantes.

Nas festas, o crachá de identificação é obrigatório para todos os menores. As crianças de 12 até 16 anos incompletos precisam estar com os pais ou responsáveis. Nos casos em que as crianças e adolescentes não apresentaram a autorização, o MPAM forneceu o documento que foi preenchido pelos pais ou responsáveis. Os maiores de 16 anos precisam estar com os pais.

A portaria nº 01/2024

Assinada pelo juiz de Direito Rômulo Silva, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Parintins, e pelos juízes Roberto Taketomi e Eline Pinto, a portaria n° 001/2024 foi publicada no Diário da justiça Eletrônico do dia 22 de abril.

O documento apresentou diretrizes específicas, como:

⁠O controle de faixa etária nas áreas do bumbódromo, ficando proibido o ingresso de crianças menores de 10 anos de idade nas “Galeras” durante o evento;
⁠O limite de horário de permanência para crianças menores de 14 anos em espetáculos de agremiações de boi-bumbá em ambiente interno e externo, nos ensaios ou em festas privadas abertas ao público está limitada até meia-noite, desde que o dia seguinte não seja letivo, e até as 22h, quando o dia seguinte for letivo. Adolescentes entre 14 e 18 anos incompletos está limitada até as 3h, desde que o dia seguinte não seja letivo, e até as 22h quando o dia seguinte for letivo.

A portaria orienta, ainda, que crianças e adolescentes estejam devidamente identificados durante os eventos, com pulseiras/crachás contendo informações de contato dos pais ou responsáveis. Menores de 16 anos só podem participar acompanhados de um adulto responsável.

O documento estabeleceu também medidas específicas para a participação dos menores, como a proibição do ingresso para crianças menores de 10 anos, a exigência de autorização judicial para o uso de fogos de artifício por menores de 18 anos, restrições de horário e de idade em eventos específicos, como nas apresentações das agremiações de boi-bumbá, onde crianças com menos de seis anos não são permitidas, exceto em apresentações mirins, cujas crianças estejam devidamente pré-autorizadas.

Em caso de descumprimento das determinações, o MPAM poderia emitir autos de infração e aplicar multas conforme o inciso II do artigo 81 do ECA, no valor de R$ 3 mil a R$ 10 mil, com a medida administrativa de interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa aplicada.

Texto: Elvis Chaves Foto: Hirailton Gomes

   

Tags:FiscalizaçãoParintins
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Deputado João Luiz destina mais de R$ 2,4 milhões em emendas parlamentares aos pescadores do Amazonas
Próximo artigo Em Parintins, Governo do Amazonas certifica mais de 200 alunos por meio do Cetam

Mais notícias desta categoria

Redução de 29% em mortes no trânsito em Manaus

7 horas atrás

Inscrições Afeam para Palestras na Feira de Negócios

9 horas atrás

Vestibular – Recorde de inscrições da UEA em 2025

11 horas atrás

Casa de Passagem: Avanços nas Obras do Governo do Amazonas

12 horas atrás

Cetam abre inscrições para novos cursos gratuitos

1 dia atrás

Visa Manaus apreende alimentos irregulares no centro

4 dias atrás

Prefeitura capacita vendedores informais em Manaus

4 dias atrás

Pré-Vest UEA: Revisão Gratuita no 3º Aulão Interativo

5 dias atrás

Governo do Amazonas realiza captação e transporte de órgãos

5 dias atrás

FCecon realiza exames laboratoriais de alta qualidade

5 dias atrás

Mutirão da Cidadania: Emissão da Carteira de Identidade

5 dias atrás

Telessaúde: Inovações do Amazonas no Conass

6 dias atrás
Cirandas de Manacapuru: Preserve cultura e natureza
Oficiais de saúde da Polícia Militar fortalecem atendimento
Carretas da Saúde: Atendimento na Zona Leste
Atividades em alusão à Semana da Pessoa com Deficiência
Patrimônio histórico: Manaus e sua beleza arquitetônica
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?