Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Projetos de Leis de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica tramitam na Aleam
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Projetos de Leis de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica tramitam na Aleam
ALEAMGestão Estadual

Projetos de Leis de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica tramitam na Aleam

Por
Última atualização: 22 de outubro de 2024
3 Min Lidos
Compartilhar

Rephrase my A defesa dos direitos das mulheres é uma questão de justiça social e direitos humanos. Por isso, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua na produção de leis voltadas à proteção das mulheres, e nesta terça-feira (22/10) a pauta de tramitação ordinária contou com os Projetos de Lei (PLs) nº 655/2024 e nº 656/2024, voltados à proteção das vítimas de violência de gênero.
De autoria da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), o PL nº 655/2024 trata sobre aplicação de multa administrativa pela divulgação não autorizada de dados de procedimentos policiais, administrativos ou judiciais que possibilitem a identificação de mulher vítima de violência doméstica e familiar.
“A exposição pública pode acarretar revitalização, além de gerar danos sociais, familiares e outras consequências prejudiciais”, afirma a deputada Campelo, destacando que a crescente influência das redes sociais intensifica essa problemática, uma vez que o compartilhamento indevido de dados pode se espalhar rapidamente, dificultando o controle das informações.
O projeto prevê a aplicação de multas administrativas, especialmente para casos que envolvem plataformas digitais, com o objetivo de inibir a exposição indevida, assegurando o respeito aos direitos fundamentais da mulher e promovendo um ambiente de respeito e proteção.
Já o PL nº 656/2024, apresentado pela deputada Mayra Dias (Avante), assegura às mulheres em situação de risco, vítimas de violência doméstica e familiar, prioridade e isenção de taxas para a emissão de novos documentos no Amazonas.
A violência doméstica vai além das agressões físicas, explica Mayra Dias, afirmando que esta violência muitas vezes se manifesta no controle financeiro, psicológico e patrimonial, afetando a autonomia e a dignidade da mulher.
Entre as formas de violência patrimonial, a retenção ou destruição de documentos pessoais pela figura do agressor é um meio de limitar o exercício pleno de direitos fundamentais, como o acesso à saúde, educação, emprego e assistência social.
“Muitas dessas mulheres, após episódios de violência, encontram-se desprovidas de recursos e em situações de risco, necessitando da documentação para recomeçar suas vidas e buscar apoio dos serviços públicos e sociais”, declara a deputada, reforçando que a isenção das taxas para a emissão da segunda via desses documentos visa não apenas facilitar o processo de recuperação de direitos, mas também aliviar o impacto financeiro que a vítima enfrenta em um momento de grande vulnerabilidade.
   

Tags:ALEAMViolênciaViolência doméstica
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Governo do Amazonas

Seas tem programação dedicada ao Dia da Consciência Negra nos Centros de Convivência

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Manaus

Alunos da rede municipal recebem ‘Relógio da Paz’ de projeto em parceria com Ministério Público

Por Redação Informe Digital
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Por
18 de novembro de 2024
AmazonasGestão Estadual

Suframa firmará convênio com o Ifam para uso de laboratório de testes no setor termoplástico

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Deputado Mário César Filho, presidente da CDC, anuncia nova edição da ‘Operação Limpa Nome’

Por
18 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?