Projetos de Lei do deputado João Luiz sobre prevenção do trabalho infantil, cultura e agricultura são aprovados na Aleam

Nesta quinta-feira (17/10), durante votação no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram aprovados quatro Projetos de Lei (PLs) do deputado estadual João Luiz (Republicanos). As proposituras agora seguem para a sanção do governador Wilson Lima. O deputado João Luiz expressou sua gratidão aos colegas parlamentares por votarem a favor de seus projetos, que abordam temas relevantes para a sociedade amazonense, como a prevenção do trabalho infantil, a valorização da cultura e o fortalecimento da agricultura no estado. Entre os PLs aprovados, destacam-se o nº374/2024, que estabelece a Semana Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Amazonas, e o nº 309/2024, que torna obrigatória a inclusão de atrações artísticas regionais do segmento cristão em eventos oficiais do estado. Além disso, o PL nº 423/2024, de autoria do deputado João Luiz, foi aprovado e declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Pupunha, o Cupuaçu, o Açaí da Amazônia e o Buriti. Por fim, o PL nº 421/2024, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao deputado estadual de Roraima, Marcos Jorge de Lima, também foi aprovado na Aleam.