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Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Projetos de Lei de Cristiano D’Angelo protegem os direitos das pessoas com TEA
ALEAMGestão Estadual

Projetos de Lei de Cristiano D’Angelo protegem os direitos das pessoas com TEA

1 ano atrás
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3 Min Lidos

em todos os setores da sociedade.”

O Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, teve sua primeira comemoração em 2005 pela organização americana Aspies for Freedom. No Brasil, um grupo de pais, familiares e amigos de pessoas com autismo aderiu ao movimento, especialmente em Brasília, e desde então, a data tem ganhado cada vez mais popularidade no país. O principal objetivo do Dia do Orgulho Autista é mudar a concepção de “doença” para “diferença”. A comemoração destaca que as pessoas com autismo possuem características únicas que trazem desafios e recompensas específicas. O foco é garantir o reconhecimento dessas particularidades, promovendo a inclusão e a valorização da diversidade humana.

O deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), defensor ativo da inclusão das pessoas com autismo, dedica-se a Projetos de Lei voltados para o bem-estar e os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele é autor da Lei nº 6.313/2023, que institui no Amazonas o Dia Estadual da Pessoa com TEA, celebrado em 2 de abril. A data promove eventos e campanhas para educar a população sobre o autismo, desmistificar estereótipos e disseminar informações precisas. Além disso, visa conscientizar sobre o TEA e incentivar a inclusão e a igualdade de oportunidades para pessoas com autismo em todos os setores da sociedade.

Segundo o deputado Cristiano D’Angelo, as pessoas com autismo enfrentam inúmeros desafios, como a falta de compreensão e apoio da sociedade em geral, o que prejudica significativamente sua qualidade de vida e desenvolvimento. Por isso, a conscientização sobre a inclusão é fundamental para a evolução social. Em tramitação, o Projeto de Lei (PL) nº 805/2023, de autoria do parlamentar, propõe permitir que veículos particulares transportando pessoas com Transtorno do Espectro Autista usem as faixas exclusivas de ônibus. O objetivo é facilitar a mobilidade, reduzir o tempo de deslocamento e proporcionar mais conforto e segurança, especialmente para famílias e cuidadores que enfrentam desafios no transporte dessas pessoas.

Do mesmo modo, Cristiano é autor do PL nº 158/2024, em tramitação, que propõe alterar a Lei nº 6.458/2023, que trata das pessoas com TEA. A mudança inclui capacitar funcionários públicos e privados para lidar com pessoas com o transtorno em crises. Conforme o deputado, o objetivo é garantir que profissionais, especialmente aqueles em atendimento ao público, estejam preparados para oferecer um suporte mais humanizado e eficiente.

“Reconhecer e valorizar essas particularidades é o cerne desta celebração de hoje, e a criação de leis específicas contribui para que a sociedade avance na inclusão e valorização da diversidade humana. Projetos de lei permitem incluir medidas como a promoção de campanhas educativas, a criação de programas de apoio para famílias e, principalmente, a implementação de práticas inclusivas em todos os setores da sociedade.”  

Tags:ALEAM
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