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Lendo: Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina
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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina
Nacional

Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina

3 meses atrás
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2 Min Lidos

27/06/2025 – 18:04  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Daniela Reinehr: preocupação com a sustentabilidade da pesca

O Projeto de decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina. A proposta susta trecho de norma do Ministério da Pesca que previa cota de 1.100 toneladas para essa modalidade de pesca.

O projeto da deputada Daniela Reinehr (PL-SC) tramita na Câmara dos Deputados.

A autora argumenta que a pesca de arrasto de praia é questionada devido ao seu
potencial de degradação ambiental, uma vez que PODE afetar a biodiversidade
marinha, comprometer estoques pesqueiros e prejudicar ecossistemas costeiros
sensíveis.

“A cota estabelecida em questão PODE comprometer a sustentabilidade da pesca da tainha, pois não há garantias de que os critérios adotados sejam compatíveis com estudos científicos recentes sobre a capacidade de regeneração dos estoques”, reforçou Reinehr.

“Além disso, a ausência de amplo debate com os pescadores, comunidades afetadas e especialistas compromete a legitimidade da decisão”, complementou.

Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e justiça e de Cidadania. Só então ela poderá ser analisada pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
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