Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa
Nacional

Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa

7 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

14/04/2025 – 20:46  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Deputado Vander Loubet, autor do projeto

O Projeto de Lei 4328/24 permite a apresentação simplificada do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) de jazida de manganês com produção mensal de até 10 mil toneladas em área de baixa complexidade geológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O PAE é exigido das empresas interessadas em minerar uma área. Ele é composto por diversos documentos que incluem informações como o método de mineração, a escala de produção, o transporte e o beneficiamento do minério, entre outras.

O autor do projeto, deputado Vander Loubet (PT-MS), afirma que a medida busca impulsionar a participação das pequenas e médias empresas na exploração do manganês, metal essencial na constituição de ligas metálicas, como o aço.

“Empresas desses portes encontram obstáculos no rito burocrático de obtenção do título minerário e na execução da lavra”, disse Loubet.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia, e de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
Próximo artigo Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais

Mais notícias desta categoria

Comissão debate impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola

2 horas atrás

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública

2 horas atrás

Projeto aprovado prevê limites orçamentários para compensação entre regimes previdenciários

2 horas atrás

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves

2 horas atrás

Comissão debate implementação de política nacional de manejo do fogo

2 horas atrás

Comissão debate dispensa de registro no conselho profissional para professor de educação física

2 horas atrás

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

2 horas atrás

Comissão debate violência política nas universidades brasileiras

3 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê empréstimo para a revitalização de imóveis urbanos tombados

3 horas atrás

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

4 horas atrás

Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional

4 horas atrás

Comissão discute situação de pontes, viadutos e túneis no Brasil

4 horas atrás
Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios
Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular
Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos
Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia
Comissão aprova criação de programa nacional contra o etarismo
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?