Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Nacional

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

1 hora atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

01/10/2025 – 10:45

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Cabo Gilberto Silva: medida é gesto de justiça às famílias de militares mortos em serviço

O Projeto de Lei 4526/24 reserva 5% de vagas em concursos públicos e cursos de formação da polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares para filhos de militares falecidos ou incapacitados em decorrência do serviço.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Organização Básica das PMs e dos Corpos de Bombeiros Militares.

Segundo o autor, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a proposta  é “um gesto de justiça social e apoio às famílias desses profissionais, uma vez que promove a continuidade de seus legados e incentiva seus descendentes a ingressar nas corporações”.

Requisitos
Para usufruir do benefício da reserva de vagas, o candidato deverá:

  • comprovar vínculo familiar com o militar falecido ou incapacitado, mediante certidão de nascimento, tutela ou guarda legal;
  • apresentar laudo oficial emitido pela corporação atestando o falecimento ou a incapacidade permanente do pai ou da mãe em decorrência do serviço; e
  • declarar  que não recebeu benefício equivalente em outra instituição pública.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Comunicação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
Próximo artigo Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

Mais notícias desta categoria

Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista

46 minutos atrás

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

1 hora atrás

Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação

1 hora atrás

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

2 horas atrás

Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias

3 horas atrás

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros

4 horas atrás

Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência nesta quarta

4 horas atrás

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

15 horas atrás

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

15 horas atrás

Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

16 horas atrás

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

16 horas atrás

Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

16 horas atrás
Comissão debate desafios e direitos da juventude trans
Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas
Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública
Comissão debate políticas públicas para distúrbios do sono
Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?