Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
Nacional

Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes

6 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

10/04/2025 – 10:52  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O deputado Samuel Viana é o autor da proposta

O Projeto de Lei 3188/24 cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece diretrizes para análise, monitoramento e remediação de solos e alimentos naquelas áreas afetadas por enchentes. A ideia é proteger a saúde pública e garantir a segurança alimentar.

Conforme o texto, serão objetivos da política nacional:

  • promover a segurança alimentar e a saúde pública;
  • estabelecer um sistema de monitoramento contínuo da qualidade do solo e da água;
  • prover assistência técnica e financeira para a remediação de solos contaminados; e
  • fomentar práticas agrícolas sustentáveis.

A política nacional terá como diretrizes:

  • a realização de análises periódicas de solo, água e alimentos em áreas afetadas por enchentes;
  • o estabelecimento de pontos de coleta de amostras estratégicos em áreas de cultivo; e
  • a publicação regular de relatórios sobre a qualidade do solo e da água, com transparência e acesso público.

Para o desenvolvimento da política nacional, serão instrumentos:

  • o planejamento agrícola;
  • a pesquisa agrícola;
  • a assistência técnica e extensão rural;
  • a irrigação e drenagem;
  • a proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais;
  • o pagamento por serviços ambientais;
  • o crédito rural;
  • o crédito fundiário;
  • o seguro agrícola; e
  • a tributação e os incentivos fiscais.

A UNIÃO, em cooperação com entes federativos, deverá fornecer apoio técnico e financeiro aos agricultores enfrentamento dos problemas. Poderá haver parcerias com empresas e instituições de ensino na busca de novas práticas e tecnologias.

O texto prevê ainda medidas para a produção em áreas afetadas por enchentes seja segura para consumo humano. A fiscalização do uso de produtos químicos deverá ser intensificada, com penalidades pelo descumprimento das normas.

“Enchentes elevam o risco de contaminação por poluentes. Esta proposta busca garantir a sustentabilidade da produção agrícola e a proteção dos consumidores”, comentou o autor da proposta, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de saúde; de Integração Nacional e desenvolvimento regional; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados
Próximo artigo Prefeitura de Manaus leva imunização a escolas para ampliar cobertura vacinal de crianças e adolescentes

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

9 horas atrás

Comissão aprova medidas de proteção à abelha sem ferrão

10 horas atrás

Comissão aprova ampliação de acessibilidade para pessoas com deficiência nas praias

10 horas atrás

Comissão aprova obrigatoriedade de informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto


11 horas atrás

Comissão aprova criação de programa de saúde voltado à mulher atleta

11 horas atrás

Rollemberg defende união entre Poderes e sociedade para incentivar a bioeconomia; ouça

13 horas atrás

Saúde no envelhecimento é tema de audiência pública na Câmara; assista

13 horas atrás

Relator diz que há unanimidade para aprovar a isenção do Imposto de Renda na Câmara; assista

14 horas atrás

Grupo de trabalho debate proteção de dados de crianças e adolescentes

15 horas atrás

Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência na quarta

15 horas atrás

Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

15 horas atrás

Comissão debate aumento da incidência de doenças cardiovasculares

16 horas atrás
Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares
Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?