Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
Nacional

Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança

7 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

11/03/2025 – 15:24  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Daiana Santos é a autora da proposta

O Projeto de Lei 68/25 assegura proteção especial a mulheres que atuem como defensoras de direitos humanos, que sejam líderes comunitárias, de partidos políticos, sindicais e de movimentos sociais, ou que ocupem cargos de gestão e liderança em empresas privadas ou na administração pública.

A proteção especial poderá ser feita pela polícia ou pelo Ministério Público e tem o objetivo de assegurar a integridade e a segurança dessas mulheres no exercício de suas funções.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.192/21, que trata de violência política de gênero, e o Código Eleitoral.

A autora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), defende que a política não se restringe aos processos eleitorais e que é preciso valorizar a atuação das mulheres em movimentos sociais, nos espaços de trabalho e no cotidiano.

“Para os resultados das lutas políticas propriamente ditas, a mudança da lei tem que proteger lideranças que estão surgindo e que, justamente por isso, têm menos visibilidade, estando mais sujeitas à violência política”, justificou.

O projeto também altera parte do Código Penal que trata do agravante de punição de atos de violência política contra as mulheres para determinar que esses atos, quando motivamos por preconceitos contra a orientação sexual e a identidade de gênero, também tenham suas penas aumentadas.

Próximos passos
A proposta, que tramita em regime de prioridade  será analisada pelas comissões de direitos humanos, Minorias e igualdade racial; defesa dos direitos da Mulher; Finanças e tributação e Constituição e justiça e de Cidadania. Depois, precisa ser aprovada em Plenário.

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
Próximo artigo PMM e Suframa firmam parceria para otimizar fluxo de veículos

Mais notícias desta categoria

Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

40 minutos atrás

Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda

43 minutos atrás

Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta

2 horas atrás

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública

3 horas atrás

Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial

3 horas atrás

Adiada reunião de comissão mista para votar MP sobre tributação de aplicações financeiras

5 horas atrás

Comissão debate desafios e direitos da juventude trans

5 horas atrás

Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas

5 horas atrás

Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública

5 horas atrás

Comissão debate políticas públicas para distúrbios do sono

6 horas atrás

Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026

6 horas atrás

Revogação da lei da alienação parental é tema de novo debate na Câmara

6 horas atrás
Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D
Câmara entrega prêmio Brasil Mais Inclusão por trabalho com pessoas com deficiência; assista
Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar
Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso
Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência nesta terça
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?